O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 19/08/2025 | Indicação nº 4048/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMSA, sala de medicação e armário para a Unidade Básica Saúde Antônio Sirieiro. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Requerimento nº 1938/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEED reiterar a solicitação da reforma da Escola Estadual Barroso Tostes. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4047/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOP, revitalização da Praça Nazila Coutinho da Silva, no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4046/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOP, manutenção da rede de eletricidade do Distrito do Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4045/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEME, implantação de Sala de AEE na Escola Municipal Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4044/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOP, a recuperação da pavimentação com camada asfáltica da rua Presidente John F Kennedy. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4043/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMSA, uma central de ar para sala de curativos da Unidade Básica de Saúde Antônio Sirieiro, no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4041/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico para a rua do Estádio Zerão. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4040/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico para a rua do Canal do Beirol. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4042/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico para a avenida dos Tupiniquins. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Requerimento nº 1937/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SESA, a reforma da Unidade Mista de Saúde, do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Requerimento nº 1936/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à realização de Sessão Solene, a ser ocorrer às 10h do dia 16 de outubro em homenagem aos Dia do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0183/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Altera a Lei nº 3.240, de 04 de junho de 2025, que institui o Código Estadual de Proteção à Pessoa com Deficiência Oculta, para dispor sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos nas rodoviárias e hidroviárias do Estado do Amapá., com informações sobre o direito à gratuidade no transporte público intermunicipal para pessoas com deficiência, incluindo aquelas com Transtorno do Espectro autista e demais deficiências ocultas, e dá outras providências. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Moção nº 0389/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Simone Santos dos Santos, servidora do Banco de Leite Humano. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Moção nº 0388/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Maria do Livramento Amanajás, servidora do Banco de Leite Humano, em reconhecimento a valorização do trabalho dedicação preservação da vida de recém- nascidos. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Moção nº 0387/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Gardylene Mareco de Lima Costa, servidora do Banco de Leite Humano, em reconhecimento a valorização do trabalho dedicação preservação da vida de recém- nascidos. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Moção nº 0386/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Dulciane Nunes Diniz., servidora do Banco de Leite Humano, em reconhecimento a valorização do trabalho dedicação preservação da vida de recém- nascidos. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Moção nº 0385/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Jaqueline Cristina Figueiredo Maia, servidora do Banco de Leite Humano, em reconhecimento a valorização do trabalho dedicação preservação da vida de recém- nascidos. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Moção nº 0384/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Sra. Deysedere Souza Magno, em reconhecimento ao gesto de solidariedade e generosidade que tomou a maior doadora de leite humano da unidade no período de 2024 e 2025. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Moção nº 0383/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Rudson Portugal de Freitas, servidor do Banco de Leite Humano, em reconhecimento a valorização do trabalho dedicação preservação da vida de recém- nascidos. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Moção nº 0382/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Maria Santos Cunha Gonçalves, servidora do Banco de Leite Humano, em reconhecimento a valorização do trabalho dedicação preservação da vida de recém- nascidos. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Moção nº 0381/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Stelen Costa Magyar, servidora do Banco de Leite Humano, em reconhecimento a valorização do trabalho dedicação preservação da vida de recém- nascidos. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Moção nº 0380/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Shaienny Marques Rola, servidora do Banco de Leite Humano, em reconhecimento a valorização do trabalho dedicação preservação da vida de recém- nascidos. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Moção nº 0379/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Hilmara Lorena Farias Cavalcante, servidora do Banco de Leite Humano, em reconhecimento a valorização do trabalho dedicação preservação da vida de recém- nascidos. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Moção nº 0378/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Belize Kyarelle Ramos, servidora do Banco de Leite Humano, em reconhecimento a valorização do trabalho dedicação preservação da vida de recém- nascidos. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Moção nº 0377/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá, Senhor Wandenberg Monte Negro de Vasconcelos Pitaluga Filho, Membro da Comissão Organizadora da 54ª Expofeira do Amapá, em reconhecimento à dedicação e atuação que tem desprendido para o sucesso do evento. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Moção nº 0376/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Fadianne Soares de Almeida, servidora do Banco de Leite Humano, em reconhecimento a valorização do trabalho dedicação preservação da vida de recém- nascidos. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0182/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Altera a Lei nº 3.240, de 04 de junho de 2025, que institui o Código Estadual de Proteção à Pessoa com Deficiência Oculta, para incluir dispositivo que institui o Selo "Navegação Amiga do Autismo" no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Requerimento nº 1928/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer apreciação do soberano plenário, o pedido de Voto de Louvor ao Sr. Jocildo Lemos, Presidente da LIESAP, pela conquista do título de Personalidade Gestor do Ano no Grande Prêmio do Carnaval Brasileiro 2025, promovido pela - FENASAMBA. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Requerimento nº 1927/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer apreciação do soberano plenário, o pedido de Voto de Louvor ao Sr. Francisco Lino da Silva, compositor, poeta e menestrel de boêmios do Laguinho, pela conquista do título de Bamba do Samba no Grande Prêmio do Carnaval Brasileiro 2025, promovido pela – FENASAMBA. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Requerimento nº 1926/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer apreciação do soberano plenário, pedido de Voto e Louvor ao Senador Davi Alcolumbre pela conquista do título de Benemérito da Folia no Grande Prêmio do Carnaval Brasileiro 2025, promovido pela - FENASAMBA. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4026/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica ao Governo do Estado, anteprojeto de Lei, altera a Lei nº 0869 de 31 de dezembro de 2004, institui medidas complementares de fiscalização e controle sanitário, transporte e a comercialização de produtos de origem animal no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Requerimento nº 1925/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer à Mesa Diretora que Sessão ordinária do dia 11/09/25 as 09:30, seja substituída por Sessão Solene, em apresentação e debate do Plano Municipal de Saneamento Básico, entregue pelo TEDPLAN aos municípios contemplados. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4030/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza na avenida Cabo Verde. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4028/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Londrina. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4031/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida 15 de Julho. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4033/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Copala. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4039/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida José Loureiro de Sena. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Requerimento nº 1935/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4038/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, providencias em relação ao aumento da frota de ônibus no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4036/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, a reforma da parada de ônibus na avenida Acésio Guedes. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4037/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, que viabilize a pintura da ciclovia da BR 156. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4029/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, a pintura da faixa de pedestre na rua Antônio Osmar. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Requerimento nº 1934/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a contratação de professor de Ensino Religioso para a Escola Estadual Prof. Joanira Dell Castillo. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4035/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, a limpeza e retirada de lixeira viciada na rua Lucena de Azevedo. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4034/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, a reforma da parada de ônibus na rua Remo Amoras de Oliveira. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4032/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA, o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água no bairro Ameixal, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4027/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Ferreira Gomes, que viabilize a construção de uma Escola na Comunidade São Raimundo. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Requerimento nº 1933/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, limpeza na Caixa d,água, no bairro Goiabal. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Requerimento nº 1931/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a instalação de purificadores de água na Comunidade do Torrão do Maruanun. | Visualizar |
