O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 19/08/2025 | Indicação nº 4084/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Santana, informações sobre a execução, pelo município, das recomendações do Guia de Atividade Física para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4085/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Serra do Navio, informações sobre a execução, pelo município, das recomendações do Guia de Atividade Física para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4086/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, informações sobre a execução, pelo município, das recomendações do Guia de Atividade Física para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4081/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a desobstrução de galeria e esgoto na avenida dos Timbiras esquina com a Leopoldo Machado, bairro beirol. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4087/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, informações sobre a execução, pelo município, das recomendações do Guia de Atividade Física para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). | Visualizar |
| 19/08/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0186/25-AL | Deputado Diogo Senior | Declara o Sairé do distrito do Carvão como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Requerimento nº 1946/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao GEA informações acerca da efetiva implementação da Lei nº 2.889/2023, que institui a Política Estadual de Atendimento e Acompanhamento às Pessoas Portadoras da Síndrome da Fibromialgia. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4088/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMZUR, capina, limpeza e retirada de lixo no trecho da rua 9. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4075/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, a implantação de calçada na rua Raimundo Coutinho. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4080/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMSA, avaliação e manutenção predial da UBS Novo Horizonte. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4077/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMED que disponibilize profissionais “merendeiras” para Escola Municipal Maria Celis Ferreira Coutinho. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4079/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CEA Equatorial implantação de novos posteamentos no ramal Boa Esperança. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Requerimento nº 1945/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Maria Angelica. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4076/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, o recapeamento da rua Sabino Nobre Borges. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4078/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CIPEMAC, a manutenção do sistema de iluminação pública da 5ª Avenida do Matadouro. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4072/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida General Osório. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4073/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, a implantação de um semáforo no cruzamento da avenida Pedro Lazarino com a rua Santos Dumont. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4074/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Requerimento nº 1944/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento na Rodovia AP70, no trecho que vai do Santa Luzia do pacuí até a comunidade de São Tomé do Pacuí. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Moção nº 0390/25-AL | Deputada Telma Nery | Moção de Aplauso aos desportistas amapaenses que representaram de forma brilhante nosso estado no Campeonato Brasileiro de Kickboxing em Brasília- DF, trazendo na bagagem uma quantidade relevante de medalhas. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0185/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Declara de Utilidade Pública no Estado do Amapá a Associação de Pescadores Esportivos do Amapá – APEAP. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0184/25-AL | Deputada Telma Nery | Dispõe sobre a criação de Centro de doação de sangue para pets no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Requerimento nº 1943/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reconstrução da Escola Estadual Vila de Cunani no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4071/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Maria Albertina Gomes da Silva. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4070/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o serviço de tapa buraco em toda extensão da avenida Anhanguera no bairro Beirol. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4069/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na travessa dos Imigrantes. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4066/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza e capina em toda extensão da rua Fernando Alves de Oliveira. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4067/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação em bloquete na rua Leopoldo Amâncio. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4065/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Timbiras. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4063/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMSA, a regularização no fornecimento de medicamentos para todas as Unidades Básicas de Saúde da Zona Sul. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4061/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Milton de Sousa Correa. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4068/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Cândido Mendes. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4064/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Vicente Raimundo Alves. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4060/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Maria da Silva Xavier. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4062/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a conclusão da pavimentação em bloquete na alameda Beija Flor no bairro goiabal. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Requerimento nº 1942/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CSA Equatorial, o reparo do bueiro na avenida Carlos Lins Cortês. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4059/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na rua Humberto de Goes Pereira. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4058/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial, a manutenção da iluminação pública na rua Matinha, o Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4057/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4056/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida José Alves Pessoa. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4055/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Sergipe. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Requerimento nº 1941/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CSA Equatorial, conserto do vazamento de água tratada na rua Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4054/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Tenente Amaral. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4053/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC a troca de lâmpadas queimadas na travessa do Setentrião. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Requerimento nº 1940/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETRAP, a sinalização e pintura da passagem de nível elevada ou redutor de velocidade na Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4052/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB ,a pavimentação em bloquete na travessa Goiabal . | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4051/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Antonio Vidal Madureira. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4049/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza e coleta de lixo viciado na rua Londrina. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4050/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Pernambuco. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Requerimento nº 1939/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETRAP, capina na Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
