O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 19/08/2025 | Requerimento nº 1954/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão no Ramal do Cavalo. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4123/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico ao longo da avenida Manga Rosa. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Requerimento nº 1953/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal do Bonito. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4129/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a instalação de lixeiras públicas na comunidade do Curralinho. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4122/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a construção de calçada ao longo da rua Inspetor Antônio Oliveira. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4127/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a limpeza, retirada de lixo e entulhos na Comunidade do Curralinho. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4121/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina ao longo da rua Rio Janary. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4124/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, programa de Agentes de Saúde e de Endemias na Comunidade do Curralinho. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4120/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMSA, a implantação do programa de Agentes de Saúde e de Endemias na Comunidade do Curralinho. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4119/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da avenida Timbiras. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4118/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de uma praça na Comunidade do Curralinho. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4117/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB , a reforma da Escola Municipal de Educação Infantil Aracy Nascimento. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4115/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, a instalação de iluminação pública em toda extensão do Ramal do Curralinho. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4112/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a manutenção da iluminação pública e substituição das lâmpadas queimadas para Lad da avenida Ametista. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4116/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico ao longo da rua Rio Janary. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4110/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas queimadas para Lad da Avenida Ametista. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4109/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica a CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas queimadas para Led da avenida Raul Monteiro Waldez. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4108/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica “tapa buraco” da avenida Maria Creuza. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4114/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Coqueiro. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4107/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da rua Redenção. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4113/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida dos Tupis. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Requerimento nº 1952/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao CGPMAP, que intensifique as rondas ostensivas diurnas e noturnas, no bairro marabaixo 4. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4111/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento ao longo da rua Roberto Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4101/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, a retirada de uma lixeira viciada da rua Quintino Justo de Almeida. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4100/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, limpeza e capina no final da avenida FAB. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Requerimento nº 1951/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao CGPMAP, que intensifique as rondas ostensivas diurnas e noturnas na comunidade de Casa Grande. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4106/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da avenida Jardim América. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4105/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao GEA, o anteprojeto que Institui o Programa Estadual de Isenção do ICMS sobre o Óleo Diesel utilizado na Pesca Artesanal no Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4104/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao GEA, do antiprojeto de Lei, altera o art. 6º da Lei nº 3.164, de 27 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a criação do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos e Coletivos, seu Conselho gestor, e altera o inciso I, do art. 18, da Lei Estadual nº 0687, de 07 de junho de 2002 e dá outras providências. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4103/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica a CSA, reparos no encanamento furados prejudicando o fornecimento de água na avenida Guanabara. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4102/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao GEA, o Anteprojeto de Lei, Altera o art. 6º da Lei nº 2.470, de 30 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado n. 7073, de 30.12.2019, que dispõe sobre organização, planejamento, fiscalização dos serviços de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros no Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4099/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica a CSA, reparos no encanamento furados prejudicando o fornecimento de agua na avenida Fab. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0170/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Sargento do Corpo de Bombeiros do Estado do Amapá João Vicente Borges de Lima, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4098/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas queimadas para Led da avenida Jardim América. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0171/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Soldado do Corpo de Bombeiros do Estado do Amapá Alejandro dos Santos Braga, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4097/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica a CSA, reparos no encanamento furados o fornecimento de agua na avenida Piaui. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Requerimento nº 1950/25-AL | Deputada Telma Nery | requer à SEINF, a construção de uma arena esportiva com grama sintética e arquibancada no campo Eurico Barata. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Requerimento nº 1949/25-AL | Deputada Telma Nery | requer à SETRAP, a colocação do lombadas e placas de indicação de velocidade na extensão do Ramal Porto do Céu. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4096/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na Passagem José Serra e Silva. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4093/25-AL | Deputado Jack JK | indica à CIPEMAC, melhoria na iluminação da rua Maceió. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4095/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Maximiliano dos Santos Moura. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4089/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a pavimentação na rua Padre Luís David Alvarado. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4090/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a pavimentação na avenida Timbiras. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4091/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a pavimentação na avenida Pedro Baião. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4092/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a pavimentação na avenida General Osório. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4094/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a pavimentação na avenida Goiás. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Requerimento nº 1947/25-AL | Comissão Especial Visando a Reestruturação da Lei nº 1028/2006 e do Plano de Manejo da Floresta Estadual do Amapá | Requer à Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a inclusão de membros na presente Comissão, passando a contar com 7 (sete) membros e 3 (três) suplentes. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Requerimento nº 1948/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer ao GEA, a necessidade de alterar dispositivos da Lei nº 1.300, de 07 de janeiro de 2009, para incluir a formação de Bacharel em Geografia como habilitação compatível para provimento dos cargos efetivos de Analista em Ciência, Tecnologia e Inovação e Analista de Desenvolvimento Rural, conforme anteprojeto de lei em anexo. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4083/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Pracuúba, informações sobre a execução, pelo município, das recomendações do Guia de Atividade Física para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4082/25-AL | Deputado Diogo Senior | Indica à CTMAC, que viabilize transporte escolar para alunos do bairro Sonho Meu, localizado na BR 210. | Visualizar |
