O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Comissão Especial Visando a Reestruturação da Lei nº 1028/2006 e do Plano de Manejo da Floresta Estadual do Amapá
Ementa: Requer à Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a inclusão de membros na presente Comissão, passando a contar com 7 (sete) membros e 3 (três) suplentes.
Data de Protocolo: 19/08/2025
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
26/08/2025
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
20/08/2025
|
Lido em Sessão: 47ª Sessão Ordinária em 20/08/2025 às 09:30
|
|
|
20/08/2025
|
Incluído para leitura: 47ª Sessão Ordinária
|
|
|
19/08/2025
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
