O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 20/08/2025 | Indicação nº 4150/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica a CTMAC, a implantação de sinalização vertical do cruzamento da rua Odilardo Silva e Coaracy Nunes. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Requerimento nº 1977/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao GEA e SEINF, a construção de um centro comunitário no bairro Provedor 1. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Indicação nº 4148/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, implantação de terraplanagem e camada asfáltica na rua Dona Rosa. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Indicação nº 4151/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Santana, a construção de uma creche no bairro Provedor 1. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Indicação nº 4149/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, terraplanagem e camada asfáltica na rua Bacabeira. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Indicação nº 4147/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, a construção de um Centro Comunitário no bairro Provedor 1, no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Indicação nº 4146/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a implantação de camada asfáltica ou bloquetamento da avenida Princesa Isabel. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Indicação nº 4145/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR, a limpeza do meio fio da rua do Matadouro, no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Requerimento nº 1976/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, a implantação do Centro de Referência de Atendimento e Tratamento as Pessoas com Esclerose Múltipla no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Indicação nº 4144/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a implantação de camada asfáltica ou bloquetamento da rua Governador Mario Covas. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Requerimento nº 1974/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CSA Equatorial, a instalação de poço artesiano e caixa d água coletivos no Quilombo do Cunani, no Município Calçoene. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Requerimento nº 1975/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a construção de uma quadra poliesportiva no Quilombo do Cunani, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Indicação nº 4143/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a implantação de camada asfáltica ou bloquetamento da avenida Independência. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Indicação nº 4142/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CTMAC, a instalação de um semáforo no cruzamento da rua Santos Dumont com a avenida Pedro Lazarino. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Indicação nº 4141/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CIPEMAC reparos de iluminação pública para o Conjunto Habitacional São José. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0187/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Institui o Dia Estadual de Combate a Adultização no Calendário de Comemorações Oficiais do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Indicação nº 4140/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Santana, Iluminação Pública na Rodovia Salvador Diniz. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Indicação nº 4139/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, uma Escola de Ensino Infantil na Comunidade do Perpétuo Socorro do Rio Ajuruxí. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Projeto de Resolução nº 0010/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Altera a Resolução nº 0124, de 25 de junho de 2013, para instituir a Medalha de Mérito Paraolímpico e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Indicação nº 4138/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua 24 de Julho. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Indicação nº 4131/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Henrique Galucio. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Indicação nº 4137/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Maranhão. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Indicação nº 4136/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Francisco Matos. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Indicação nº 4135/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, uma placa de Pare na rua Samuel Trajano de Souza. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Requerimento nº 1967/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a reforma e ampliação da Escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Indicação nº 4134/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Gregório de Matos. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Indicação nº 4132/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA, levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água no bairro Portelinha, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Indicação nº 4133/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC instalação e recuperação de luminárias na rua Seis. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Requerimento nº 1973/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SDR, que viabilize transporte para os agricultores do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Requerimento nº 1972/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, que seja regularizado o fornecimento de Água no Distrito do Anauerapucu. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Requerimento nº 1971/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, que seja regularizado o fornecimento de Água, na travessa Mineira, no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Requerimento nº 1969/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a Construção de um Estaleiro Pesqueiro, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Requerimento nº 1970/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a conclusão de uma Obra de Esgoto, no bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Requerimento nº 1968/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CEA Equatorial, iluminação pública, na 1 avenida do Açaizal, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Requerimento nº 1966/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CEA Equatorial iluminação pública, no ramal Portelinha, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Requerimento nº 1965/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer á SETRAP, terraplanagem de vias, no ramal do Arrependido, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Requerimento nº 1964/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CEA Equatorial, iluminação pública na avenida Waiãpi, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Requerimento nº 1963/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à STERAP, asfaltamento de vias, na rua Erika Daniela, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Requerimento nº 1959/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEED, a reforma da Escola Estadual Aracy Miranda de Mont’Alverne. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Requerimento nº 1958/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SETRAP, pintura refletiva na lombada em frente ao Loteamento Acquaville. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Requerimento nº 1956/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a construção de passarela entre as avenidas Nilo de Almeida e Décima Terceira. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Requerimento nº 1955/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEHAB a identificação de áreas de pontes no Estado. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4130/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC a manutenção de iluminação pública entre as avenidas Nilo de Almeida e Décima Terceira. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4128/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico ao longo da avenida Coqueiro. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Requerimento nº 1960/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Quilombola Foz do Rio Pirativa. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4126/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento no Ramal João Castro de Brito. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Requerimento nº 1962/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do Ramal do Totoia. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4125/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico ao longo da avenida Abacatal. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Requerimento nº 1961/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal do Mata Fome. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Requerimento nº 1957/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal do Curralinho. | Visualizar |
