O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Fabricio Furlan
Ementa: Institui o Dia Estadual de Combate a Adultização no Calendário de Comemorações Oficiais do Estado do Amapá, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 20/08/2025
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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06/11/2025
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Proposição Sancionada em 06/11/2025 - Lei Ordinária nº 3345, de 06/11/2025 publicada no Diário Oficial nº 8530, p. - Data de Publicação do Diário: 06/11/2025
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15/10/2025
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Protocolado no GEA em 15/10/2025 - Prazo para sanção: 06/11/2025
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15/10/2025
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Enviado para Sanção do Governador
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15/10/2025
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Redação Final Finalizada
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15/10/2025
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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03/10/2025
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Retornado à DEPLEG
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27/08/2025
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Proferido Parecer nº 0426/2025-CCJ-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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27/08/2025
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Enviado para Comissão: CCJ
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27/08/2025
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Enviado para Departamento de Comissões
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26/08/2025
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Lido em Sessão: 48ª Sessão Ordinária
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26/08/2025
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Incluído para leitura: 48ª Sessão Ordinária
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20/08/2025
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Enviado para Diretoria Legislativa
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