O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 25/08/2025 | Indicação nº 4184/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da Passagem do Jandiá. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Indicação nº 4183/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC instalação e recuperação de luminárias na passagem do Jandiá. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Indicação nº 4182/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza na avenida do Canal do Jandiá. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Indicação nº 4181/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e retirada de lixeira viciada na avenida Maria Justa A. Souza. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Indicação nº 4180/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA, levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água na passagem Flor do Campo. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Indicação nº 4179/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da travessa Quintino Justo de Almeida. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Indicação nº 4178/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, terraplanagem e recapeamento asfáltico na rua Raimundo Ramos dos Passos. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Requerimento nº 1989/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEJUSP, uma viatura para Delegacia de Policia do Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Requerimento nº 1988/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEJUSP, reforma do prédio que funciona a Delegacia de Policia do Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Requerimento nº 1991/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado, a construção de uma base de apoio do BOPE no Município de Porto Grande | Visualizar |
| 25/08/2025 | Requerimento nº 1990/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, a pavimentação da Linha A do Matapí, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 22/08/2025 | Requerimento nº 1987/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à mesa diretora a Plenária Dalton Martins para o dia 12 de setembro do ano de 2025, às 9h, para realização de uma Sessão Solene em Alusão ao Dia do Maçom Brasileiro. | Visualizar |
| 21/08/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0188/25-AL | Deputado Jaime Perez | Declara como entidade de Utilidade Pública no Âmbito do Estado do Amapá, o Instituto Amapaense de Assistência à saúde, Educação e Assistência Social. | Visualizar |
| 21/08/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0172/25-AL | Deputado Jack JK | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Médico Especialista em Dor, Felix Antônio Rocha Castillo. | Visualizar |
| 21/08/2025 | Moção nº 0391/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso a Senhora Irlana Barbosa Vinhas Diretora da Escola Municipal Rosa dos Santos Mareco, pelo prêmio de “Município com o Melhor Resultado na Alfabetização”. | Visualizar |
| 21/08/2025 | Indicação nº 4177/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CTMAC, implantação de sinalização viária Conjunto Habitacional São José. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Indicação nº 4171/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC, medidas de fiscalização quanto aos atrasos na linha de ônibus do Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Indicação nº 4170/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMSA, a contratação imediata de Clínico Geral e Pediatra para a UBS Cidade Nova. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Indicação nº 4172/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, o recapeamento da rua Zolito Nunes. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Indicação nº 4173/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CIPEMAC a manutenção do sistema de iluminação pública da rua Zolito Nunes. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Indicação nº 4174/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CSA Equatorial, verificar e corrigir as constantes interrupções de água nos bairros Congós, Muca e Zerão. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Indicação nº 4176/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, pavimentação da rua Lourenço Araújo de Sá. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Requerimento nº 1986/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao CGPMAP, informações sobre a reativação de Posto da Polícia Militar, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Indicação nº 4175/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMED informações sobre a obra da Escola Municipal Amapá. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Indicação nº 4169/25-AL | Deputado Jack JK | indicar à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica rua Raimunda Rodrigues Capiberibe. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Requerimento nº 1985/25-AL | Deputado Jack JK | requer à PMAP, ronda ostensiva na Praça Jacy Barata. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Requerimento nº 1984/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer junto à SEED, que viabilize a reforma geral da Escola Estadual Coelho Neto. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Indicação nº 4168/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTMAC, que implante semáforo na rotatória em frente a feira do produtor do bairro Pacoval. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Requerimento nº 1981/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF a reforma da Unidade de Policiamento Comunitário, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Requerimento nº 1982/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Professora Oneide Pinto Lima. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Requerimento nº 1983/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Professora Oneide Pinto Lima. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Requerimento nº 1980/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Aracy Miranda de Mont’Alverne. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Indicação nº 4157/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da avenida Engenheiro Joaquim. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Indicação nº 4158/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico ao longo da Avenida Felipe Camarão. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Indicação nº 4159/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a instalação de uma lixeira atrás da Feira do Agricultor, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Indicação nº 4160/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a revitalização da Praça Raimundo Adamor Picanço. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Indicação nº 4161/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida dos Tamoios. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Indicação nº 4162/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de lixo do Complexo Esportivo Macapaba. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Indicação nº 4163/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de entulhos no entorno do Ramal do Polo, no bairro da Fazendinha. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Indicação nº 4154/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, a limpeza, capina com retirada de entulhos na rua 19. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Indicação nº 4155/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida das Oliveiras. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Indicação nº 4156/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Duque de Caxias. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Indicação nº 4164/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, limpeza e capina em toda extensão da rua Itamaracá. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Requerimento nº 1979/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP, que intensifique rondas ostensivas nas ruas e avenidas do bairro Marabaixo 3. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Indicação nº 4165/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento ao longo da rua Itamaracá. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Indicação nº 4166/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento ao longo da rua Inspetor Antônio Oliveira. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Indicação nº 4167/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico ao longo da avenida Jambeiro. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Indicação nº 4153/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Santana, a reforma da Escola Municipal Padre Fulvio Giulliano. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Requerimento nº 1978/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao GEA e SEINF, a reforma do Estadio Vilelão, no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Indicação nº 4152/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, implantação de terraplanagem e camada asfáltica rua Bambuzal. | Visualizar |
