O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 26/08/2025 | Requerimento nº 2017/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEMIN informações sobre os impactos da 54ª Expofeira para o desenvolvimento do setor mineral amapaense. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Requerimento nº 2016/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, revitalização da passarela Santa Fé. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Requerimento nº 2015/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEFAZ dados e informações acerca dos recursos financeiros que a 54ª Expofeira do Estado do Amapá movimentou na economia local. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Requerimento nº 2014/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SDR, dados e informações sobre os impactos da 54ª Expofeira para o desenvolvimento do setor primário amapaense. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Requerimento nº 2013/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à PMAP, levantamento sobre o número de ocorrências registradas durante a 54ª Expofeira. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Requerimento nº 2012/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETUR, informações sobre os impactos da 54ª Expofeira para o desenvolvimento do turismo amapaense. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Requerimento nº 2011/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros, levantamento sobre o número de ocorrências registradas durante a 54ª Expofeira. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Indicação nº 4224/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito Municipal de Tartarugalzinho, a reforma, adaptação e climatização da Escola Municipal. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Indicação nº 4225/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito Municipal de Porto Grande, a reforma, adaptação e climatização da Escola do Munguba. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Requerimento nº 2032/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a recuperação das estradas da Colônia Agrícola do Matapi, Linha H. No Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Requerimento nº 2031/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, serviço no ramal que dar acesso a Comunidade Terra Firme, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Requerimento nº 2030/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, terraplanagem no ramal da Comunidade do Piquiá, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Requerimento nº 2010/25-AL | Deputada Telma Nery | requer à CEA Equatorial, a manutenção corretiva em poste, na Comunidade de São Raimundo do Pacui. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Indicação nº 4203/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMSA, a aquisição de Soro Antiofídicos e Antiescorpiônico para a UBS São Joaquim. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Indicação nº 4202/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, a revitalização da Praça de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Indicação nº 4201/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida dos caramurus. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Requerimento nº 2008/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, a manutenção asfáltica no ramal que dá acesso ao Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Indicação nº 4199/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica ao Senador Davi Alcolumbre, que viabilize recursos através de Emenda Parlamentar para asfaltamento de 500 metros do ramal do Ivan no distrito do Coração. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Indicação nº 4200/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à Equatorial a iluminação na entrada da Comunidade do Porto Franco, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Requerimento nº 2009/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEINF, a reconstrução em concreto da Passarela do Atalaia no Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Requerimento nº 2007/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CSA equatorial, o fornecimento de Água, na travessa Mineira, no Município de Santana. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Requerimento nº 2006/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, a reforma geral da Escola Estadual Coelho Neto. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Requerimento nº 2005/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à PMAP, ronda ostensiva na Praça Jacy Barata . | Visualizar |
| 25/08/2025 | Requerimento nº 2004/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao SETRAP, a pavimentação asfáltica e terraplanagem de vias, no ramal do arrependido. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Requerimento nº 2003/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a substituição da passarela de madeira por concreto, na ponte do atalaia. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Indicação nº 4198/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, a requalificação asfáltica na avenida José Tupinambá de Almeida. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Indicação nº 4197/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, a requalificação asfáltica na rua Rio Xingu. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Indicação nº 4196/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos em toda extensão da rua Laranjeira. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Indicação nº 4193/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Janary Nunes. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Requerimento nº 2000/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CEA Equatorial, que notifique as empresas de telefonia e internet para proceder a retirada de fios em desuso em toda cidade de Macapá. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Requerimento nº 2001/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CEA Equatorial, a instalação de iluminação pública na passarela da avenida Comandante Marapanim. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Indicação nº 4192/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos em toda extensão da avenida Abacatal. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Requerimento nº 2002/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a construção de um píer e uma rampa náutica nas margens do Rio Calçoene. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Requerimento nº 1998/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a substituição da passarela de madeira por concreto na avenida Mãe Luzia. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Indicação nº 4191/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Fernando Alves de Oliveira. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Indicação nº 4195/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a reforma da arena ao lado da UBS Rosa Moita. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Requerimento nº 1999/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a construção de um centro ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Indicação nº 4194/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, a criação de uma linha de ônibus ligando diretamente a Zona Norte à Zona Oeste de Macapá pela Rodovia Norte Sul. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Requerimento nº 1997/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a construção de uma Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Alzira de Lima Santos, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Requerimento nº 1996/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a construção de uma Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Elias Trajano, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Indicação nº 4190/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito Municipal de Tartarugalzinho ,a construção de uma Praça para Comunidade do Itaubal, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Requerimento nº 1994/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, reforma da Ponte do Rio Matapi. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Requerimento nº 1995/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, viabilizar a manutenção do ramal do Assentamento da Nova Colina, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Indicação nº 4189/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA, levantamento da falta de água na rua Toni Tavares. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Indicação nº 4188/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA, levantamento da falta de água na travessa L Quatro. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Indicação nº 4187/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, reforma da parada de ônibus na avenida José do Espirito Santo. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Indicação nº 4186/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, reforma da passarela Rio Grande do Norte. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Indicação nº 4185/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Roberto Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Requerimento nº 1993/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Jardim América. | Visualizar |
| 25/08/2025 | Requerimento nº 1992/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Nova Esperança. | Visualizar |
