O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 26/08/2025 | Requerimento nº 2037/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEINF, a construção de uma praça com parquinho e academia ao ar livre na comunidade de Perpetuo Socorro em Serra do Navio. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Indicação nº 4238/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, a aquisição de uma ambulância que atenda UBS Maria Helena Costa de Souza. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Indicação nº 4239/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a inclusão do trecho no final da avenida Raimundo Ferreira da Silva, no cronograma de manutenção de vias urbanas. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Requerimento nº 2036/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED, a construção de uma quadra na Escola Estadual Bom Amigo Manoel Mandi, no Município do Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Indicação nº 4232/25-AL | Deputada Zeneide Costa | Indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua da Ressaca. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Indicação nº 4231/25-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Ubiraci de Azevedo. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Indicação nº 4230/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Inspetor Antônio Oliveira. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Indicação nº 4229/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua da Paz no bairro Parque aeroportuário. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Moção nº 0394/25-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso aos policiais penais abaixo relacionados em anexo, pelo esforço, profissionalismo e dedicação empenhados na captura do assassino do policial penal Estevam Carvalho Trindade, executado com tiros à queima roupa no dia 17 de julho de 2025, no Município de Santana. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Indicação nº 4228/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao IMTRANS, implantação de sinalização vertical na avenida Estevão Henrique dos Santos, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Indicação nº 4226/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Santana, reforma na ponte da travessa 01 na rua Adálvaro Alves Cavalcante. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Indicação nº 4227/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Santana, reforma na ponte da travessa 25 de Dezembro. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Requerimento nº 2033/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED, a contratação de Professor de Artes e Física, para a Escola Estadual Professora Vanda Maria de Souza Cabete, em Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Requerimento nº 2035/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SDR, a mecanização agrícola nas Comunidades da Colônia Agrícola do Matapí, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Requerimento nº 2034/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA Equatorial, solucionar o problema da falta de água no bairro Vila Amazonas. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Moção nº 0393/25-AL | Deputada Edna Auzier | Moção de Aplauso às senhoras e aos senhores indicados em relação anexa, em reconhecimento ao movimento "Os Legendários" pelos relevantes serviços prestados à comunidade amapaense. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Indicação nº 4223/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao IMTRANS, implantação de sinalização vertical na travessa Governador Manuel Brizola, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Requerimento nº 2029/25-AL | Diversos Deputados | requer à sessão Ordinária do dia 2 de setembro de 2025 seja realizada na sede da 54ª Expofeira do Amapá, às 10h. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Indicação nº 4222/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, a implantação de camada asfáltica na avenida Ambrósio Lucio da Silva. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Indicação nº 4221/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica a Secretaria Municipal Esporte, a revitalização do campo de areia do bairro Infraero, no Município de Oiapoque | Visualizar |
| 26/08/2025 | Indicação nº 4220/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas de Oiapoque, drenagem pluviais na passagem Santa Terezinha. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Requerimento nº 2028/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a aquisição de cateteres venosos centrais para o Hospital da Criança e do Adolescente. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Requerimento nº 2027/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao GEA, que encaminhe o cronograma detalhado de execução das despesas referentes à 54ª Expofeira da Amazônia. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Indicação nº 4219/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas de Oiapoque, implantação de asfalto na passagem Santa Terezinha. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Indicação nº 4218/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMED Oiapoque, transporte escolar para alunos da Escola Municipal Anete Farias. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Indicação nº 4217/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à TecBan, a implantação de Banco 24 Horas no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Indicação nº 4216/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CSA, a regularização de abastecimento de água no bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Indicação nº 4210/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, a instalação de um semáforo no cruzamento da rua Paraná com a avenida Roque de Sousa Penafort. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Indicação nº 4211/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, a instalação de redutores de velocidade em locais estratégicos da avenida Beira Rio. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Indicação nº 4209/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CSA, a regularização de abastecimento de água no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Indicação nº 4212/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas queimadas na avenida Francisco Alves Corrêa. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Indicação nº 4213/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a reforma dos aparelhos de atividades física e playground na praça Radialista Agostinho Nogueira. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Indicação nº 4215/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica nos dois sentidos da rua do Canal no perímetro das avenidas 1º de maio. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Indicação nº 4214/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Francisco Alves Corrêa. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Requerimento nº 2022/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, material de educação física aos alunos da Escola Estadual São Benedito. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Requerimento nº 2023/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, equipamentos de informática para implementação do laboratório de informática da Escola Estadual Vidal de Negreiros, do Município de Amapá. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Requerimento nº 2024/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a revitalização da sinalização horizontal e das faixas de pedestres na BR156. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Requerimento nº 2026/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma do muro da Escola Estadual Deuzuite Maria Carvalho Cavalcante. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Requerimento nº 2025/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a regularização do fornecimento de medicamentos aos pacientes que fazem tratamento de hemodiálise no Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Moção nº 0392/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | Moção de Aplauso aos Militares abaixo relacionados, pelo ato de heroísmo ao salvar uma bebê de um mês de vida, que engasgou com um medicamento em Macapá: Luiz Miguel Barbosa da Silva, Otávio Frank Sales de Almeida, Bryan César Gonçalves Cordeiro e Rafael Ruzicka Saito. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Requerimento nº 2021/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a construção de uma Arena de Esportes e um Playground, na Comunidade de São Pedro do Bois. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Indicação nº 4208/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Mato Grosso. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Indicação nº 4207/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Santana, reparo das lâmpadas públicas da travessa 24. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Indicação nº 4206/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento em toda a extensão da rua do Canal das Pedrinhas. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Indicação nº 4204/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina no entorno da rua do Canal das Pedrinhas. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Indicação nº 4205/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento da rua Limoeiro. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Requerimento nº 2020/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETE, levantamento sobre as oportunidades de trabalho geradas na 54ª Expofeira do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Requerimento nº 2019/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETE, dados sobre a participação de empresas amapaenses na 54ª Expofeira do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Requerimento nº 2018/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETEC, informações sobre os impactos da 54ª Expofeira para os ambientes de inovação. | Visualizar |
