O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 27/08/2025 | Moção nº 0399/25-AL | Deputado Júnior Favacho | Moção de Aplauso ao Secretário da SETE, Senhor Ezequias Costa Ferreira, integrante da Comissão Organizadora da 54ª Expofeira do Amapá. | Visualizar |
| 27/08/2025 | Moção nº 0400/25-AL | Deputado Júnior Favacho | Moção de Aplauso á Secretária da SECOM Senhora Ana Girlene Dias de Oliveira, integrante da Comissão Organizadora da 54ª Expofeira do Amapá. | Visualizar |
| 27/08/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0192/25-AL | Deputado Júnior Favacho | Declara de utilidade pública no âmbito do Estado do Amapá a Federação Amapaense de Automobilismo - FAAP. | Visualizar |
| 27/08/2025 | Requerimento nº 2044/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer junto ao GEA, que viabilize a construção de um novo espaço para funcionar o 3º BPM Ambiental. | Visualizar |
| 27/08/2025 | Indicação nº 4262/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico para a avenida Clodóvio Coelho. | Visualizar |
| 27/08/2025 | Indicação nº 4261/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico para a avenida Tenente Amaral. | Visualizar |
| 27/08/2025 | Indicação nº 4263/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMZUR, a limpeza para a rua Carlos Drumond de Andrade. | Visualizar |
| 27/08/2025 | Indicação nº 4259/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOP, a limpeza, capina na rua Deolindo da Silva. | Visualizar |
| 27/08/2025 | Indicação nº 4257/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOP, que viabilize a reforma da pracinha do bairro Mutirão em Santana. | Visualizar |
| 27/08/2025 | Indicação nº 4260/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Joaquim Silva. | Visualizar |
| 27/08/2025 | Indicação nº 4256/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, a limpeza e capina da Praça Céus das Artes. | Visualizar |
| 27/08/2025 | Indicação nº 4258/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOP, a limpeza e remoção de lixeira na travessa Tocantinópolis, no Município de Santana. | Visualizar |
| 27/08/2025 | Requerimento nº 2043/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP, a manutenção asfáltica na BR-156, trecho do Município de Tartarugal Grande ao Município de Calçoene. | Visualizar |
| 27/08/2025 | Indicação nº 4255/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, a limpeza e capina da rua Agostinho Nogueira de Souza. | Visualizar |
| 27/08/2025 | Indicação nº 4253/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da rua Yasmin dos Santos Brito. | Visualizar |
| 27/08/2025 | Indicação nº 4252/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica tapa buraco da rua Santarém. | Visualizar |
| 27/08/2025 | Indicação nº 4254/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, a limpeza e capina a rua dos Morangos. | Visualizar |
| 27/08/2025 | Indicação nº 4251/25-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica à SEMOP, limpeza pública de lixeira viciada e instalação de lixeira comunitária na travessa 4, no Município de Santana. | Visualizar |
| 27/08/2025 | Indicação nº 4250/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio, da rua Igarapé Mata Fome. | Visualizar |
| 27/08/2025 | Indicação nº 4248/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, a instalação de manilhas, terraplanagem e asfaltamento no final da rua João Paulo de Souza Manoel de Souza. | Visualizar |
| 27/08/2025 | Indicação nº 4249/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, a troca e reposição de lâmpadas da rua Maria Jacira Ferreira de Brito. | Visualizar |
| 27/08/2025 | Indicação nº 4247/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, a troca e reposição de lâmpadas da travessa E, em Santana. | Visualizar |
| 27/08/2025 | Indicação nº 4245/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio, da passagem Bem Viver, no Município de Santana. | Visualizar |
| 27/08/2025 | Requerimento nº 2042/25-AL | Lucas Sanches Pelzl | requer concessão de adicional de titulação. | Visualizar |
| 27/08/2025 | Indicação nº 4246/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Santana, a construção de uma Unidade Básica de Saúde, no bairro Provedor 2. | Visualizar |
| 27/08/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0191/25-AL | Deputado Lorran Barreto | Altera a Lei nº 2.469/2019, que institui a Política Estadual Permanente de Prevenção da Automutilação e Suicídio no Estado do Amapá, para instituir a Campanha Permanente de Valorização da Vida e dá outra providencias. | Visualizar |
| 27/08/2025 | Requerimento nº 2047/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 27/08/2025 | Requerimento nº 2041/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Policia Militar, implantação de uma base fixa da Polícia Militar na zona oeste de Macapá. | Visualizar |
| 27/08/2025 | Requerimento nº 2046/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, a reforma do laboratório de Química, da escola Gabriel Almeida Café. | Visualizar |
| 27/08/2025 | Requerimento nº 2040/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, a instalação de sinalização viária vertical e horizontal ao longo da Rodovia AP 070, entre o Distrito de São Joaquim do Pacuí a comunidade do Inajá. | Visualizar |
| 27/08/2025 | Indicação nº 4244/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, o recapeamento da avenida das Bacaba. | Visualizar |
| 27/08/2025 | Indicação nº 4243/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, pavimentação das ruas Emilio Médici e Liberdade, e avenida Persia. | Visualizar |
| 27/08/2025 | Indicação nº 4242/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, a fiscalização rigorosa e imediata nos serviços de coleta de lixo no bairro Goiabal. | Visualizar |
| 27/08/2025 | Requerimento nº 2045/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, o reajuste da extensão da rota de transporte escolar referente à Escola Estadual Reisalina Ferreira Tomaz, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0040/25-GEA | PODER EXECUTIVO | Institui a Política Estadual de Educação Científica, Profissional e Tecnológica do Estado do Amapá (PEECPT-AP), altera a Lei n° 1724, de 21 de dezembro de 2012 e dá outras providências. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Indicação nº 4241/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da avenida das Melancias. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Indicação nº 4240/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da avenida das Mangas. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Moção nº 0397/25-AL | Deputada Telma Nery | Moção de Aplauso, as mulheres “Aliadas da Causa“ que contribuíram de forma brilhante para que fosse possível a realização diversas ações que enfatizaram o “Agosto Lilás“, campanha dedicada a conscientizar e combater a violência contra a mulher, que ocorreram durante todo o mês de agosto para marcar o aniversário da Lei Maria da Penha. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Moção nº 0396/25-AL | Deputada Telma Nery | Moção de Aplauso aos Profissionais de Educação Física pela passagem do dia alusivo ao referido profissional comemorado no dia 01 de Setembro. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Moção nº 0395/25-AL | Deputada Telma Nery | Moção de Aplauso ao 3º Sargento Woshignton Junior Moraes Mendes, pelos relevantes serviços prestados a sociedade amapaense. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Moção nº 0398/25-AL | Deputada Telma Nery | Moção de Aplauso aos Profissionais de Educação Física pela passagem do seu dia comemorado em 01 de setembro de 2025. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Projeto de Resolução nº 0011/25-AL | Deputado Júnior Favacho | Concede credencial de acesso vitalícia aos Ex-deputados Estaduais da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Requerimento nº 2038/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEED, a oferta de turmas regulares ou especiais de língua francesa do Centro Estadual de Língua Francesa Danielle Mitterrand no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Indicação nº 4233/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, informações sobre a execução, pelo município, das recomendações do Guia de Atividade Física para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). | Visualizar |
| 26/08/2025 | Indicação nº 4234/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, informações sobre a execução, pelo município, das recomendações do Guia de Atividade Física para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). | Visualizar |
| 26/08/2025 | Indicação nº 4235/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, informações sobre a execução, pelo município, das recomendações do Guia de Atividade Física para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). | Visualizar |
| 26/08/2025 | Indicação nº 4236/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Cutias, informações sobre a execução, pelo município, das recomendações do Guia de Atividade Física para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). | Visualizar |
| 26/08/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0190/25-AL | Deputada Dayse Marques | Declara de Utilidade Pública no Âmbito do Estado do Amapá o Instituto Irma Maria. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Indicação nº 4237/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, informações sobre a execução, pelo município, das recomendações do Guia de Atividade Física para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). | Visualizar |
