O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Lorran Barreto
Ementa: Altera a Lei nº 2.469/2019, que institui a Política Estadual Permanente de Prevenção da Automutilação e Suicídio no Estado do Amapá, para instituir a Campanha Permanente de Valorização da Vida e dá outra providencias.
Data de Protocolo: 27/08/2025
Texto Original: Abrir PDF
Observações: Solicitado o arquivamento por meio do Memo nº32/2025/GAB/DEP.LB de 1º de setembro de 2025.
| Data | Status | Documento |
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01/09/2025
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Arquivado
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27/08/2025
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Enviado para Diretoria Legislativa
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27/08/2025
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Enviado para Diretoria Legislativa
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