O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Alliny Serrão
Ementa: indica ao Governo do Estado do Amapá, do anteprojeto de lei, em anexo, que cria a Coordenadoria Intersetorial de Política para a Primeira infância no âmbito do Estado Amapá e dá outras providencias.
Data de Protocolo: 12/08/2025
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status |
|---|---|
|
13/08/2025
|
Lido em Sessão: 45ª Sessão Ordinária em 13/08/2025 às 09:30
|
|
13/08/2025
|
Incluído para leitura: 45ª Sessão Ordinária
|
|
12/08/2025
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
