O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Dayse Marques
Ementa: Institui no âmbito da Administração Pública Estadual, o Registro do Patrimônio Vivo do Estado do Amapá - RPV-AP, como Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras do Patrimônio Imaterial das Culturas Populares e dá outras providências.
Data de Protocolo: 06/08/2025
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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03/09/2025
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Arquivado
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26/08/2025
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Retornado à DEPLEG
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18/08/2025
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Proferido Parecer nº 0391/2025/CCJ-AL - Situação: PELO ARQUIVAMENTO na CCJ por Dep.
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18/08/2025
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Enviado para Comissão: CCJ
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18/08/2025
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Enviado para Departamento de Comissões
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13/08/2025
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Lido em Sessão: 45ª Sessão Ordinária
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13/08/2025
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Incluído para leitura: 45ª Sessão Ordinária
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06/08/2025
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Enviado para Diretoria Legislativa
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