O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 10/07/2025 | Indicação nº 3605/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, pavimentação asfáltica na avenida Rio Branco. | Visualizar |
| 09/07/2025 | Indicação nº 3594/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMОВ, a revitalização e manutenção da Praça da Caixa d`Água do buritizal. | Visualizar |
| 09/07/2025 | Indicação nº 3592/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica da avenida São João Apóstolo. | Visualizar |
| 09/07/2025 | Indicação nº 3593/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, reiterando o pedido 1666/24 AL solicitando a revitalização e reforma do espaço da Vila Olímpica de Santana. | Visualizar |
| 09/07/2025 | Requerimento nº 1717/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEMSA, a contratar médicos especialistas para o Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 09/07/2025 | Indicação nº 3591/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a limpeza pública da avenida Egito e em toda sua extensão. | Visualizar |
| 09/07/2025 | Indicação nº 3590/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a retirada de casa de abrigo de tapumes de madeira feita por moradores de rua, em frente a UEAP. | Visualizar |
| 09/07/2025 | Requerimento nº 1716/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CEA a iluminação pública para o ramal do Mururema. | Visualizar |
| 09/07/2025 | Requerimento nº 1715/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao SETRAP, asfaltamento do ramal da travessa 5, Matapi. | Visualizar |
| 09/07/2025 | Requerimento nº 1714/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à PMAP, a reativação do Posto Policial da PM, bairro Coração. | Visualizar |
| 09/07/2025 | Requerimento nº 1713/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA Equatorial, o serviço de rede de esgoto para o trecho do cruzamento da rua José Bruno de Oliveira Gomes e avenida Walter Lopez da Cruz, em Santana. | Visualizar |
| 09/07/2025 | Requerimento nº 1712/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à GEA, a reforma geral da Escola Estadual de 2 grau José Barroso Tostes. | Visualizar |
| 09/07/2025 | Requerimento nº 1711/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, reiterando o pedido 1700/24, reforma e ampliação da Quadra Esportiva da Escola Estadual Professor Lauro de Carvalho Chaves. | Visualizar |
| 09/07/2025 | Indicação nº 3589/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEME, a implantação de Projeto de hortas nas Escolas municipais, Santana. | Visualizar |
| 09/07/2025 | Indicação nº 3588/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a construção de passarela para travessia de pedestres na rua Quilombo dos Palmares, bairro Muca. | Visualizar |
| 09/07/2025 | Indicação nº 3587/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, drenagem e pavimentação da rua Silas Salgado. | Visualizar |
| 09/07/2025 | Indicação nº 3586/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB ,manutenção e limpeza do bueiro na feira do caranguejo na rua São José. | Visualizar |
| 09/07/2025 | Indicação nº 3585/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação da avenida Severino Gomes de Almeida. | Visualizar |
| 09/07/2025 | Indicação nº 3584/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação na avenida Décima Quinta. | Visualizar |
| 09/07/2025 | Indicação nº 3583/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida dos Sabiás. | Visualizar |
| 09/07/2025 | Indicação nº 3582/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Quilombo dos Palmares. | Visualizar |
| 09/07/2025 | Indicação nº 3581/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua Classicismo. | Visualizar |
| 09/07/2025 | Indicação nº 3580/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, revitalização da Arena Esportiva Marabaixo I. | Visualizar |
| 09/07/2025 | Indicação nº 3579/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, revitalização da Arena Esportiva Marabaixo III. | Visualizar |
| 09/07/2025 | Indicação nº 3578/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Ubiraci Azevedo Picanço. | Visualizar |
| 09/07/2025 | Indicação nº 3577/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, iluminação pública na avenida Santana. | Visualizar |
| 09/07/2025 | Indicação nº 3576/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, iluminação pública na avenida Santana. | Visualizar |
| 09/07/2025 | Indicação nº 3575/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, limpeza e manutenção da área externa do hospital de Santana. | Visualizar |
| 09/07/2025 | Indicação nº 3574/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, tapa buraco na avenida Maria Colares. | Visualizar |
| 09/07/2025 | Indicação nº 3573/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, pavimentação e bloquetagem na travessa 12. | Visualizar |
| 09/07/2025 | Indicação nº 3572/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, reforma, modernização e reativação da feira do pescado na avenida Salvador Diniz. | Visualizar |
| 09/07/2025 | Indicação nº 3571/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, reforma e reativação do Centro Comunitário, Mutirão do Paraíso. | Visualizar |
| 09/07/2025 | Indicação nº 3570/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMSA, aquisição de aparelho para realização de exames neurológicos para o Hospital de Santana. | Visualizar |
| 09/07/2025 | Requerimento nº 1710/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, instalação de um Gerador de energia elétrica para o hospital do Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 07/07/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0157/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial para o Estado do Amapá a festa de Nossa Senhora da Piedade na comunidade de Igarapé do Lago, Município de Santana, e dá outras providências. | Visualizar |
| 30/06/2025 | Indicação nº 3569/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica ao Prefeito de Santana, a implantação de uma unidade do Programa Mais Visão na área do Complexo Hospitalar de Santana. | Visualizar |
| 30/06/2025 | Indicação nº 3568/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a recuperação e reestruturação da escadaria na avenida Roma. | Visualizar |
| 30/06/2025 | Indicação nº 3567/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a recuperação e reestruturação da escadaria na avenida Roma. | Visualizar |
| 30/06/2025 | Indicação nº 3566/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a pavimentação, drenagem e manutenção na rua Iracema Castro Santos. | Visualizar |
| 27/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0151/25-AL | Deputada Edna Auzier | Concede o Título de Cidadão Amapaense, a Ilustríssima Senhora Simone de Almeida Delphim Leal, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 27/06/2025 | Indicação nº 3565/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, a revitalização da praça 15 de novembro. | Visualizar |
| 27/06/2025 | Requerimento nº 1709/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, a ampliação do itinerário dos ônibus dentro do Município de Mazagão. | Visualizar |
| 26/06/2025 | Requerimento nº 1707/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, que viabilize a manutenção do ramal do Goiabal do Porto. | Visualizar |
| 26/06/2025 | Indicação nº 3564/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, a remoção de uma lixeira viciada na avenida Evandro Carneiro de Melo. | Visualizar |
| 26/06/2025 | Indicação nº 3563/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, a remoção de uma lixeira viciada na avenida Ana Nery. | Visualizar |
| 26/06/2025 | Moção nº 0324/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso a Pietra Santos do Espiríto Santo, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/06/2025 | Indicação nº 3562/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua José Maria Silva Azevedo. | Visualizar |
| 26/06/2025 | Requerimento nº 1706/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao GEA, a realização de audiências públicas, sobre serviço público lotérico no Estado do Amapá, previsto na Lei nº 3.126, de 22 de outubro de 2024. | Visualizar |
| 26/06/2025 | Moção nº 0323/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso a Paola Santos do Espírito Santo, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
