O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 26/06/2025 | Moção nº 0322/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso a Mônica Souza Maciel, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/06/2025 | Moção nº 0321/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso a Maria Miracele de Freitas Rodrigues, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/06/2025 | Moção nº 0318/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso à Ilma de Morais Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/06/2025 | Moção nº 0320/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso a Heloneida Queiroz de Souza Corrêa, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/06/2025 | Moção nº 0319/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso a Francileny dos Santos Carvalho, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/06/2025 | Indicação nº 3561/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, recapeamento da avenida Joaquim Silva do Amaral. | Visualizar |
| 25/06/2025 | Indicação nº 3560/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC, reforma do Ponto de Moto Táxi na rua São José. | Visualizar |
| 25/06/2025 | Indicação nº 3559/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC, reiterando às Indicações nº 0614/2025 e 4282/2024 que trata sobre a construção de novas paradas de ônibus. | Visualizar |
| 25/06/2025 | Indicação nº 3558/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, pavimentação da travessa D. | Visualizar |
| 25/06/2025 | Requerimento nº 1705/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º BPM, rondas noturnas no bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 25/06/2025 | Requerimento nº 1704/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 2º BPM, que viabilize rondas noturnas no bairro Renascer. | Visualizar |
| 25/06/2025 | Requerimento nº 1703/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º BPM, que viabilize rondas noturnas no bairro Universidade. | Visualizar |
| 25/06/2025 | Indicação nº 3557/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida 25 de Dezembro. | Visualizar |
| 25/06/2025 | Indicação nº 3556/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Severino Gomes de Almeida. | Visualizar |
| 25/06/2025 | Indicação nº 3555/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na travessa D. | Visualizar |
| 25/06/2025 | Indicação nº 3554/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, a capina limpeza e remoção de entulhos da avenida 25 de dezembro no bairro cidade nova. | Visualizar |
| 25/06/2025 | Requerimento nº 1702/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SESA, construção de uma maternidade Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 25/06/2025 | Requerimento nº 1701/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, a construção de uma quadra poliesportiva, na Escola Estadual Waldecy Corrêa Ferreira. | Visualizar |
| 25/06/2025 | Indicação nº 3553/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMZUR, a manutenção, capina e a revitalização do campinho de futebol do bairro Laurindo Banha. | Visualizar |
| 25/06/2025 | Requerimento nº 1699/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à PMAP, o policiamento ostensivo de carro e moto, no bairro Jardim de Deus, Município de Santana. | Visualizar |
| 25/06/2025 | Indicação nº 3550/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Santana, a manutenção do sistema de iluminação pública da rua Padre Vitório Galiane. | Visualizar |
| 25/06/2025 | Indicação nº 3551/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeitura de Santana, a implantação de sinalização semafórica no cruzamento da avenida Walter Lopes da Cruz. | Visualizar |
| 25/06/2025 | Requerimento nº 1700/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, que disponibilizem para atendimento e cirurgia, os médicos cirurgião vascular e cardiologista, para Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 25/06/2025 | Requerimento nº 1698/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Cea Equatorial correção no sistema de energia elétrica que atende o ramal do Mini Polo, Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 25/06/2025 | Indicação nº 3552/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeitura de Santana, a pavimentação da avenida José de Anchieta. | Visualizar |
| 25/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0150/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Cultural e Literário ao Senhor WILLIAM SANTOS, e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/06/2025 | Moção nº 0317/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso a Dra. Gracilene Lobato Cardoso Guimarães, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0149/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Medicina a Dra. Gracilene Lobato Cardoso Guimarães, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 25/06/2025 | Indicação nº 3546/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Santana, o recapeamento da avenida 7 de Setembro e da rua Castro Alves. | Visualizar |
| 25/06/2025 | Indicação nº 3549/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Macapá, informações sobre o fechamento do Restaurante Popular. | Visualizar |
| 25/06/2025 | Requerimento nº 1695/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao DETRAN, autorizar que os Centros de Formação de Condutores ofertem aulas teóricas para a formação de condutores na modalidade remota, em conformidade com a Resolução nº 783/2020 do CONTRAN. | Visualizar |
| 25/06/2025 | Indicação nº 3547/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CEA Equatorial a implantação de posteamento na rua da Castanheira. | Visualizar |
| 25/06/2025 | Indicação nº 3548/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, a retirada de uma lixeira viciada na Rodovia do Curiaú. | Visualizar |
| 25/06/2025 | Requerimento nº 1694/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, equipe técnica e equipamentos para verificação do poço, no Conjunto Barcelos. | Visualizar |
| 25/06/2025 | Requerimento nº 1697/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, a criação de um acervo com livros culturais adaptados, para a comunidade Ribeirinha de Cachoeirinha, Município de Santana. | Visualizar |
| 25/06/2025 | Indicação nº 3545/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, a requalificação asfáltica para a rua São Benedito. | Visualizar |
| 25/06/2025 | Indicação nº 3544/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica para a rua Jovino Dinoá. | Visualizar |
| 25/06/2025 | Requerimento nº 1696/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, a aquisição de um gerador de energia para Unidade Mista de Saúde de Serra do Navio. | Visualizar |
| 25/06/2025 | Indicação nº 3543/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMINFDUR, a pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Filonilo Sarmento. | Visualizar |
| 25/06/2025 | Indicação nº 3542/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica para a Odilardo Silva. | Visualizar |
| 25/06/2025 | Indicação nº 3531/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, instalação e recuperação de Luminárias na Travessa Rio Matapi. | Visualizar |
| 25/06/2025 | Requerimento nº 1688/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à PM/AP, rondas policiais ostensivas no bairro Centro, no Município de Santana. | Visualizar |
| 25/06/2025 | Indicação nº 3532/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, a instalação e recuperação de luminárias na avenida Maria de Oliveira Colares. | Visualizar |
| 25/06/2025 | Requerimento nº 1685/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a aquisição de 3 cadeiras de Quick massagem, 3 aparelhos de ultrassom para fisioterapia e 4 macas portáteis de massagem para o Cerpis. | Visualizar |
| 25/06/2025 | Indicação nº 3533/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de Luminárias da avenida Fé em Deus. | Visualizar |
| 25/06/2025 | Requerimento nº 1686/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a aquisição de 4 aparelhos de choque muscular, 15 colchonetes para pilates e 4 pistolas de massagem para o Cerpis. | Visualizar |
| 25/06/2025 | Indicação nº 3534/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de Luminárias na avenida Pedro de Oliveira Gomes. | Visualizar |
| 25/06/2025 | Indicação nº 3499/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza em toda extensão da rua 25 de Dezembro. | Visualizar |
| 25/06/2025 | Indicação nº 3500/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza na avenida Francisco Valois Lima. | Visualizar |
| 25/06/2025 | Indicação nº 3502/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza urbana na avenida Francisco Torquato de Araújo. | Visualizar |
