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| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 31/10/2025 | Moção nº 0716/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso às Empresas e às Pessoas indicadas na relação anexa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade amapaense. | Visualizar |
| 31/10/2025 | Requerimento nº 2974/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer a conversão de Sessão Ordinária marcada para às 9 horas do dia 19 de novembro de 2025 em Sessão Solene de Homenagem aos 25 anos da Lei nº 10.097/2000. | Visualizar |
| 23/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0286/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora Clarissa da Silva Récio. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5431/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito do Município de Serra do Navio, que seja dada especial atenção ao Edital de Chamamento Público nº 06/2025, publicado pelo Ministério das Mulheres. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5430/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito do Município de Tartarugalzinho, que seja dada especial atenção ao Edital de Chamamento Público nº 06/2025, publicado pelo Ministério das Mulheres. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5429/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito do Município de Vitória do Jari, que seja dada especial atenção ao Edital de Chamamento Público nº 06/2025, publicado pelo Ministério das Mulheres. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5428/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito do Município de Santana, que seja dada especial atenção ao Edital de Chamamento Público nº 06/2025, publicado pelo Ministério das Mulheres. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5427/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito do Município de Pracuúba, que seja dada especial atenção ao Edital de Chamamento Público nº 06/2025, publicado pelo Ministério das Mulheres. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5426/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito do Município de Porto Grande, que seja dada especial atenção ao Edital de Chamamento Público nº 06/2025, publicado pelo Ministério das Mulheres. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5425/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito do Município de Pedra Branca, que seja dada especial atenção ao Edital de Chamamento Público nº 06/2025, publicado pelo Ministério das Mulheres. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5424/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito do Município de Oiapoque, que seja dada especial atenção ao Edital de Chamamento Público nº 06/2025, publicado pelo Ministério das Mulheres. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5423/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito do Município de Mazagão, que seja dada especial atenção ao Edital de Chamamento Público nº 06/2025, publicado pelo Ministério das Mulheres. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5422/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito do Município de Macapá, que seja dada especial atenção ao Edital de Chamamento Público nº 06/2025, publicado pelo Ministério das Mulheres. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5421/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito do Município de Laranjal do Jari, que seja dada especial atenção ao Edital de Chamamento Público nº 06/2025, publicado pelo Ministério das Mulheres. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5420/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito do Município de Itaubal, que seja dada especial atenção ao Edital de Chamamento Público nº 06/2025, publicado pelo Ministério das Mulheres. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5419/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito do Município de Ferreira Gomes, que seja dada especial atenção ao Edital de Chamamento Público nº 06/2025, publicado pelo Ministério das Mulheres. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5418/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito do Município de Cutias, que seja dada especial atenção ao Edital de Chamamento Público nº 06/2025, publicado pelo Ministério das Mulheres. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5417/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito do Município de Calçoene, que seja dada especial atenção ao Edital de Chamamento Público nº 06/2025, publicado pelo Ministério das Mulheres. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5416/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeita do Município de Amapá, que seja dada especial atenção ao Edital de Chamamento Público nº 06/2025, publicado pelo Ministério das Mulheres. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0271/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Margareth Abdon Lacerda. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0270/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora Waltéria Moreira Leal. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Projeto de Lei Complementar nº 0002/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Altera a Lei complementar nº 0021, de 26 de fevereiro de 2003, instituindo Regiões Metropolitanas no Estado e dá outras providências. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0265/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede Título de Mérito em Saúde à Senhora BRENNA GABRYELLA PEIXOTO JUCÁ, e dá outras providências. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0264/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede Título de Mérito em Saúde ao Senhor MOACIR JUNIOR FERREIRA DE SOUSA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0253/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Institui o "Dia Estadual do Técnico em Saúde Bucal" no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0249/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Dispõe sobre a Politica Estadual de prevenção, Fiscalização e Combate à Produção, Distribuição e Comercialização de bebidas Alcoólicas Falsificadas ou Adulteradas no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0248/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Altera a Lei nº 3.311, de 29 de setembro de 2025 (Código Amapaense da Mulher), para dispor sobre o fornecimento de fórmula infantil para lactentes com contraindicação ao aleitamento materno. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0247/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Altera a Lei nº 3.311, de 29 de setembro de 2025, que consolida o Código Amapaense da Mulher (CAM), para criar a Seção XII-A do Capítulo II do Título IV dispõe sobre a Campanha do Laço Branco. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0246/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Altera a Lei nº 3.311, de 29 de setembro de 2025, que consolida o Código Amapaense da Mulher (CAM), para criar a Subseção V-A da Seção IV do Capitulo I do Titulo II que trata da prevenção e o enfrentamento à violência obstétrica. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0245/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Altera a Lei nº 3.313, de 29 de setembro de 2025 que institui o Mês de Agosto como o "Mês da Primeira Infância", para incluir dispositivos e instituir a "Semana do Bebê" no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0244/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Altera a Lei nº 2.330, de 18 de setembro de 2018, que estabelece as diretrizes para as politicas públicas para a primeira infância, para incluir dispositivos e instituir a Politica Estadual de Promoção da Primeira Infância na Zona Rural. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0243/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Institui o Dia da Educação Infantil no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0242/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Altera a Lei nº 3.311, de 29 de setembro de 2025, que consolida o Código Amapaense da Mulher (CAM), para instituir a Campanha Permanente "Não é Não". | Visualizar |
| 03/10/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0241/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Dispõe sobre Politica Estadual de Prevenção da Puberdade Precoce na Primeira Infância, em razão da exposição a alimentos ultrapassados e ao consumo excessivo de conservantes e aditivos químicos, e dá outras providência. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Indicação nº 4914/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Governador do Estado, o Anteprojeto de Lei que instituir no âmbito do Estado do Amapá, o Projeto Brincar na Praça, a ser realizado mensalmente em todo território do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Projeto de Resolução nº 0014/25-AL | Deputada Alliny Serrão | institui, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, o Projeto ECOAR, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Projeto de Resolução nº 0013/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Dispõe sobre a criação do aplicativo Girassol, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, para consolidar e facilitar o acesso à legislação estadual relativa à proteção e defesa da Pessoa com Condição Oculta. | Visualizar |
| 19/09/2025 | Indicação nº 4648/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à UNIFAP a implantação do Curso de Bacharelado em Letras-Libras no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/09/2025 | Indicação nº 4647/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à UNIFAP a implantação do Curso de Pedagogia Bilíngue(Libras e Português) no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/09/2025 | Requerimento nº 2356/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à UEAP, a implantação do Curso de Licenciatura e Bacharelado em Letras-Libras no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/09/2025 | Requerimento nº 2355/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à UEAP, a implantação do Curso de Graduação em Pedagogia Bilíngue(Libras e Português) no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/09/2025 | Requerimento nº 2351/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer que a Sessão Ordinária do dia 09 de outubro de 2025 seja convertida em Sessão Solene, com o objetivo de apresentar à sociedade um panorama da situação da Primeira Infância no Amapá. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Moção nº 0547/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Professor Dr Washington Luiz de Oliveira Brandão idealizador do Ambulatório de Atenção à Crise Suicida(AMBACS). | Visualizar |
| 15/09/2025 | Moção nº 0546/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Professor Drº Júlio César Sá de Oliveira, Reitor da Universidade da Universidade Federal do Amapá. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Moção nº 0545/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Psicólogo Professor Arlan Amanajás Pinto, profissional voluntária no Projeto de Extensão Ambulatório de Atenção à Crise Suicida (AMBACS). | Visualizar |
| 15/09/2025 | Moção nº 0544/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Psicóloga Maria Rita Cardoso Fernandes, profissional voluntária no Projeto de Extensão Ambulatório de Atenção à Crise Suicida (AMBACS). | Visualizar |
| 15/09/2025 | Moção nº 0543/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Psicóloga Eliane Lima Correa, profissional voluntária no Projeto de Extensão Ambulatório de Atenção à Crise Suicida (AMBACS). | Visualizar |
| 15/09/2025 | Moção nº 0542/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Psicóloga Natalya Hevelyn Cantuária Figueiredo, profissional voluntária no Projeto de Extensão Ambulatório de Atenção à Crise Suicida (AMBACS). | Visualizar |
| 15/09/2025 | Moção nº 0541/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Psicólogo Ryan Kallyl Pantoja da Silva Santos, profissional voluntária no Projeto de Extensão Ambulatório de Atenção à Crise Suicida (AMBACS). | Visualizar |
| 15/09/2025 | Moção nº 0540/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Psicólogo Matheus Reis da Silva, profissional voluntária no Projeto de Extensão Ambulatório de Atenção à Crise Suicida (AMBACS). | Visualizar |
