O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Alliny Serrão
Ementa: Institui o "Dia Estadual do Técnico em Saúde Bucal" no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
Data de Protocolo: 07/10/2025
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
19/11/2025
|
Retornado à DEPLEG
|
|
|
13/10/2025
|
Proferido Parecer nº 0579/2025/CCJ/AL - Situação: PELA DEVOLUÇÃO na CCJ por Dep.
|
|
|
13/10/2025
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
|
13/10/2025
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
|
07/10/2025
|
Lido em Sessão: 55ª Sessão Ordinária
|
|
|
07/10/2025
|
Incluído para leitura: 55ª Sessão Ordinária
|
|
|
07/10/2025
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
