O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 12/03/2021 | Requerimento nº 0244/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a construção de uma quadra poliesportiva e um muro de proteção no entorno da Escola Evilásio Pedro de Lima Ferreira, na Vila do Maracá, Munícipio de Mazagão. | Visualizar |
| 24/02/2021 | Requerimento nº 0150/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governo do Estado junto à FRAP, a fim de garantir as condições necessárias ao financiamento das atividades agropecuárias, extrativistas vegetais, agroindustriais e pesca artesanal no âmbito do setor privado, ajudando a promover o desenvolvimento econômico e social do Amapá. | Visualizar |
| 02/02/2021 | Indicação nº 0022/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à Empresa TecBan - Tecnologia Bancária S/A, que envide esforços no sentido de viabilizar a instalação de um caixa eletrônico do Banco 24 horas, para atender a comunidade que reside no Portuário do Igarapé da Fortaleza, na divisa dos Municípios de Macapá e Santana. | Visualizar |
| 17/11/2020 | Indicação nº 1261/20-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Presidente do Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre, para que, junto à Superintendência da Caixa Econômica Federal no Amapá, envie esforços em caráter de urgência, para que os pagamentos do programa federal ` Bolsa Família` sejam pagos diretamente no Arquipélago do Bailique, em uma `Agência Volante ou Caixa Aqui`. | Visualizar |
| 03/11/2020 | Requerimento nº 0986/20-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado providências junto à Secretaria de Estado da Administração, para que sejam tomadas as providencias necessárias ao aproveitamento dos habilitados do Concurso Publico da Policia Militar do Estado do Amapá CFSD/QPPMC/PMAP DO ANO DE 2017, em decorrência do déficit de Policiais Militares na corporação informado pela própria Policia Militar por meio do oficio nº0813/2020-GCG/PMAP de 21 de Outubro de 2020, bem como das restrições impostas pela Lei Complementar nº173, de 27 de Março de 2020. | Visualizar |
| 20/10/2020 | Projeto de Lei Ordinária nº 0120/20-AL | Deputado Kaká Barbosa | Autoriza o Poder Executivo a ceder imóvel à Prefeitura Municipal de Oiapoque, e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/10/2020 | Indicação nº 1202/20-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, que envide esforços no sentido de viabilizar que o serviço de transporte coletivo que atende o bairro do Goiabal se estenda até a Comunidade do Quilombo da Lagoa dos Índios (também chamado de Quilombo do Goiabal). | Visualizar |
| 28/09/2020 | Requerimento nº 0902/20-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, relatório contendo: número ideal de PM’s de acordo com o número de habitantes do Amapá, número do efetivo e déficit em 2017, quantos PM’s incorporados no último concurso, número de PM’s que foram para reserva em 2020, e previsão dos que irão para reserva até o final de 2020 desde o último concurso. | Visualizar |
| 18/09/2020 | Requerimento nº 0856/20-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEPLAN, Estudos Orçamentários sobre o impacto e a disponibilidade de Receita estadual na Lei de Diretrizes Orçamentárias, e na Lei Orçamentária de 2020 para 2021, com vista à chamada do Cadastro Reserva do Concurso da Polícia Civil do ano de 2017. | Visualizar |
| 18/09/2020 | Requerimento nº 0855/20-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEAD, relatório contendo informações dos números de Policiais Civis por categorias, que já se aposentaram, foram para inatividade ou, por outro motivo, saíram do quadro efetivo da Polícia Civil, desde o ano de 2017. | Visualizar |
| 18/09/2020 | Requerimento nº 0854/20-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEAD, relatório contendo informações sobre o quantitativo de Policiais Civis que saíram da folha de pagamento do Estado para ingressarem na folha de pagamento da União, por meio da Transposição. | Visualizar |
| 24/08/2020 | Requerimento nº 0728/20-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a execução de serviços de pavimentação asfáltica no ramal Porto do Céu - Distrito do Coração. | Visualizar |
| 18/05/2020 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/20-AL | Deputado KaKá Barbosa | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ten. Cel. Inf. Fábio Linhares Marques da Cruz, Comandante do Comando de Fronteira Amapá - 34º Batalhão de Infantaria de Selva do Exército Brasileiro no Amapá. | Visualizar |
| 12/03/2020 | Moção nº 0033/20-AL | Deputado Kaká Barbosa | Moção de Aplauso aos diretores das emissoras de televisão, rádio, jornal e blog que aderiram à Campanha de Enfrentamento ao Suicídio - "Viva a vida. Você não está sozinho", de iniciativa deste Poder Legislativo. | Visualizar |
| 03/03/2020 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/20-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor Francisco Alves Cordovil Neto - CAP QOPMC, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/02/2020 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/20-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Rogério Bueno da Costa Funfas - Juiz Membro do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 05/02/2020 | Projeto de Lei Ordinária nº 0006/20-AL | Deputados Jory Oeiras e Kaká Barbosa | Denomina de Rodovia Josmar Chaves Pinto a atual Rodovia Juscelino Kubitschek no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/01/2020 | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/20-AL | Deputado KaKá Barbosa | Institui o Dia Estadual de Portugal, de Camões, das comunidades portuguesas, e inclui no calendário cultural do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 13/12/2019 | Projeto de Lei Ordinária nº 0174/19-AL | DEPUTADO KAKÁ BARBOSA | Institui o dia do Pastor Evangélico. | Visualizar |
| 09/12/2019 | Projeto de Lei Ordinária nº 0190/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação de Moradores da Agricultura Familiar da Colônia do Cedro - ASSMOAFCC. | Visualizar |
| 09/12/2019 | Requerimento nº 1338/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governo do Estado, que adote providências necessárias à realização de estudos com vistas à possibilidade de criação de um programa de refinanciamento de dívidas de ICMS no Estado. | Visualizar |
| 09/12/2019 | Requerimento nº 1337/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governo do Estado, que adote providências para que seja feito um levantamento dos bens inservíveis do Estado, incluindo veículos, móveis, equipamentos e até imóveis, com avaliação e classificação de acordo com os níveis de desgaste, para que sejam leiloados a fim de gerar receita financeira para ser aplicada na área saúde. | Visualizar |
| 05/12/2019 | Requerimento nº 1322/19-AL | Deputados Kaká Barbosa e Dr. Furlan | requer que seja realizada Sessão Solene, no próximo dia 10 de dezembro, para o lançamento da Campanha de Enfrentamento ao Suicídio. | Visualizar |
| 26/11/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0092/19-AL | DEPUTADO KAKÁ BARBOSA | Concede o Título de Mérito Legislativo Ambiental ao senhor Patrick de Castro Cantuária e dá outras providências. | Visualizar |
| 05/11/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0081/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede Título de Cidadão Amapaense ao senhor Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira - General do Exército Brasileiro, e dá outras providências. | Visualizar |
| 31/10/2019 | Requerimento nº 1109/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governo do Estado, através da Policia Militar, policiamento ostensivo no Conjunto Habitacional São José. | Visualizar |
| 31/10/2019 | Requerimento nº 1110/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governo do Estado, através da Policia Militar, a instalação de um Posto Policial no Conjunto Habitacional São José. | Visualizar |
| 31/10/2019 | Requerimento nº 1111/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governo do estado, através da Policia Militar, o policiamento ostensivo no Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 31/10/2019 | Requerimento nº 1112/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governo da Estado, através da Policia Militar, o policiamento ostensivo no Conjunto Habitacional Mucajá. | Visualizar |
| 31/10/2019 | Requerimento nº 1113/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governo do Estado, através da SETRAP, que efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Avenida Professora Maria Lucia Brasão, bairro Zerão. | Visualizar |
| 31/10/2019 | Requerimento nº 1114/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governo do Estado, através da SESA, a manutenção da Ambulância que esta parada há 12 anos. | Visualizar |
| 31/10/2019 | Requerimento nº 1115/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governo do Estado, através da SEINF, a revitalização da orla do bairro Perpetuo Socorro. | Visualizar |
| 31/10/2019 | Projeto de Lei Ordinária nº 0175/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | Institui a semana de incentivo à adoção, aos cuidados e a proteção dos animais domesticáveis no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 31/10/2019 | Projeto de Resolução nº 0015/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | Denomina "Jorge Fonseca" a sala das Comissões da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/10/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0076/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Newton de Almeida Costa Neto - Vice Almirante da Marinha do Brasil, e dá outras providências. | Visualizar |
| 21/10/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0075/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Leonardo Puntel - Almirante de Esquadra da Marinha do Brasil, e dá outras providências. | Visualizar |
| 21/10/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0074/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Galliano Cei Neto - Advogado e Mestre em Direito Ambiental e Políticas, e dá outras Providencias. | Visualizar |
| 16/10/2019 | Requerimento nº 1065/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer aos Senadores Davi Alcolumbre - Presidente do Senado Federal e Senador Lucas Barreto, para que viabilizem a apresentação de Emenda Parlamentar ao orçamento federal, com vista e realização de obra de reforma geral do Hospital de Emergências de Macapá. | Visualizar |
| 07/10/2019 | Requerimento nº 1009/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, convênio com à Secretaria Municipal de Educação de Santana, para manter o ensino médio do 6º ao 9º ano na Escola Piassacá. | Visualizar |
| 26/09/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0067/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Francisco Quintela do Carmo e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/09/2019 | Projeto de Resolução nº 0012/19-AL | Deputados Dr. Furlan e Kaká Barbosa | Dispõe sobre a instituição e desenvolvimento do projeto ALAP SUSTENTÁVEL, através da obrigatoriedade da instalação de sistema de energia solar fotovoltaicos no prédio da Assembleia Legislativa (ALAP) e seus anexos. | Visualizar |
| 23/09/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0061/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Paulo Sérgio da Costa Serruya, e dá outras providências. | Visualizar |
| 19/09/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0060/19-AL | Deputado KaKá Barbosa | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Marco Aurélio da Costa Serruya e dá outras providências. | Visualizar |
