O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Kaká Barbosa
Ementa: Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação de Moradores da Agricultura Familiar da Colônia do Cedro - ASSMOAFCC.
Data de Protocolo: 09/12/2019
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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02/08/2021
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Arquivado
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04/03/2021
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Retornado à DEPLEG
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16/03/2020
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Enviado para Departamento de Comissões
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17/12/2019
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Proferido Parecer nº 0149/2020-CCJ-AL - Situação: PELO ARQUIVAMENTO na CCJ por Dep.
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17/12/2019
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Enviado para Comissão: CCJ
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09/12/2019
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Enviado para Diretoria Legislativa
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