O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Decreto Legislativo nº 0193, de 10/05/05 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. José Júlio de Miranda Coelho e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/05-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0192, de 10/05/05 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. ROSIRIS MANOEL GIANINI MOREIRA DE FARIAS e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/04-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0191, de 27/04/05 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Décio José Santos Ruffino. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0018/04-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0190, de 29/03/05 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Aristarco Figueiredo Brito e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0022/04-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0189, de 29/03/05 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Raimundo Nonato Frota Filho. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/04-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0188, de 08/03/05 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Srº. Manoel Correa Bezerra e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/04-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0187, de 08/03/05 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Sebastião Correia Lima e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/04-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0186, de 09/03/05 | Concede oTítulo de Cidadão Amapaense ao Sr. Antônio José Siqueira da Silva, Prefeito eleito de Pedra Branca do Amapari. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0020/04-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0185, de 23/02/05 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Francisco Dias Macêdo | Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/04-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0184, de 22/12/04 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Aldair da Rocha, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/04-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0183, de 13/10/04 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Manoel Ferreira, Presidente do Conselho Nacional de Pastores do Brasil - CNPB. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/04-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0182, de 20/09/04 | Concede o Título de Mulher Cidadã a Senhora Maria Luiza Tavares de Souza. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/04-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0181, de 24/08/04 | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora Izabel Cristina Gonçalves Silva e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/04-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0180, de 17/08/04 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Pastor Lucifrancis Barbosa Tavares e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/04-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0179, de 17/08/04 | Concede o Título Mulher Cidadã a Senhora Jesuína Chagas de Oliveira. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/04-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0178, de 10/08/04 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Desembargador Agostino Silvério Junior e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/04-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0177, de 10/08/04 | Concede o Título de Cidadâo Amapaense ao Pastor Oton Miranda de Alencar e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/04-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0176, de 10/08/04 | Concede o Título de Cidadão Amapaense a Senhora Josélia Martins Papaleo Paes e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/04-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0175, de 03/08/04 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Sebastião das Graças Mota, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/04-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0174, de 18/05/04 | Concede oTítulo de Honra ao Mérito aoTenente-Coronel-Aviador amapaense Rui Chagas Mesquita, Chefe da Ajudânçia-de-Ordens do Excelentíssimo Senhor Presidente da República e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/04-AL | Texto Integral |