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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 2681, de 04/04/2022 | Altera a Lei 2.111, de 22 de novembro de 2016, que institui o auxílio alimentação no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | 7.641 | 04/04/2022 | Projeto de Lei Ordinária nº 0061/22-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2680, de 04/04/2022 | Concede reajuste aos servidores do Quadro de Provimento Efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | 7.641 | 04/04/2022 | Projeto de Lei Ordinária nº 0060/22-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2679, de 02/04/2022 | Dispõe sobre a criação do auxílio-alimentação no âmbito do Poder Executivo do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 7.640 | 02/04/2022 | Projeto de Lei Ordinária nº 0033/22-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2678, de 02/04/2022 | Dispõe sobre reajuste linear dos vencimentos e subsídios dos servidores públicos civis e militares do Estado do Amapá. | 7.640 | 02/04/2022 | Projeto de Lei Ordinária nº 0034/22-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2677, de 02/04/2022 | Institui o Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI e reestrutura a carreira de delegado de polícia pertencente ao quadro efetivo da Polícia Civil do Estado do Amapá. | 7640 | 02/04/2022 | Projeto de Lei Ordinária nº 0031/22-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 2676, de 02/04/2022 | Institui o Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI e reestrutura a carreira de agente e oficiais pertencentes ao quadro efetivo da Polícia Civil do Estado do Amapá e dá outras providências. | 7640 | 02/04/2022 | Projeto de Lei Ordinária nº 0030/22-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2675, de 02/04/2022 | Altera a Lei 1.468, de 06 de abril de 2010. | 7.640 | 02/04/2022 | Projeto de Lei Ordinária nº 0013/22-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2674, de 02/04/2022 | Cria Medalhas no âmbito do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 7.640 | 02/04/2022 | Projeto de Lei Ordinária nº 0021/22-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2673, de 02/04/2022 | Altera a Lei Estadual nº 2.484, de 10 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a Criação de Corpo de Voluntários Militares da Reserva Remunerada do Estado do Amapá. | 7.640 | 02/04/2022 | Projeto de Lei Ordinária nº 0039/22-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2672, de 02/04/2022 | Institui a premiação pecuniária aos servidores integrantes do Sistema de Segurança Pública do Estado do Amapá, da ativa, pela apreensão de armas de fogo, conforme especifica. | 7.640 | 02/04/2022 | Projeto de Lei Ordinária nº 0038/22-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2671, de 02/04/2022 | Incorpora a Gratificação de Atividade Penitenciaria devida aos integrantes do Grupo Penitenciário do Estado do Amapá e revoga o inciso I, do artigo 12, da Lei n° 2.542, de 05 de abril de 2021, do Grupo Policia Penal e a Lei n° 0837, de 03 de junho de 2004, e dá outras providencias. | 7.640 | 02/04/2022 | Projeto de Lei Ordinária nº 0040/22-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2670, de 02/04/2022 | Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Gestão de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 7.640 | 02/04/2022 | Projeto de Lei Ordinária nº 0015/22-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2669, de 02/04/2022 | Altera a redação das Leis nº s 0982, de 03 de abril de 2006 e 2.191, de 13 de junho de 2017 e dá outras providências. | 7.640 | 02/04/2022 | Projeto de Lei Ordinária nº 0032/22-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2668, de 02/04/2022 | Dispõe sobre a reestruturação e uniformização de atribuições de carreiras de apoio jurídico do Poder Executivo do Estado do Amapá dos cargos de Analista de Meio Ambiente - Bacharel em Direto, da Lei n° 1.300, de 07 de janeiro de 2009; de Educador Social - Advogado da Fundação da Criança e do Adolescente, da Lei n° 0875 de 03 de janeiro de 2005; Advogado do Instituto de Pesos e Medidas, da Lei n° 0994, de 23 de Maio de 2006; Advogado do Grupo Gestão, da Lei n° 1.296, de 05 de janeiro de 2009; Educador Social Penitenciário - Advogado, da Lei n° 0609, de 06 de junho de 2001 e de Analista Jurídico, da Lei n° 1.301, de 08 de janeiro de 2009 e dá outras providências. | 7.640 | 02/04/2022 | Projeto de Lei Ordinária nº 0037/22-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 2667, de 02/04/2022 | Dispõe sobre a revogação do artigo 4°, da Lei Estadual n° 0321, de 23 de dezembro de 1996, e dá outras providências. | 7.640 | 02/04/2022 | Projeto de Lei Ordinária nº 0036/22-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2666, 02/04/2022 | Dispõe sobre o enquadramento dos cargos de piloto de aeronave e piloto fluvial no plano de cargos e carreiras do grupo infraestrutura, instituído pela Lei n° 1.298, de 07 de janeiro de 2009. | 7.640 | 02/04/2022 | Projeto de Lei Ordinária nº 0029/22-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2665, de 02/04/2022 | Institui a Gratificação de Atividades de Infraestrutura aos servidores da carreira regida pela Lei nº 1.298, de 07 de janeiro de 2009, que institui o plano de Cargos e Salários do Setor Infraestrutura, e dá outras providências. | 7.640 | 02/04/2022 | Projeto de Lei Ordinária nº 0028/22-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 2664, de 02/04/2022 | altera a gratificação de produtividade de extensão rural instituída pela Lei n° 1.787, de 06 de dezembro de 2013 e a gratificação de desempenho do setor de desenvolvimento econômico instituída pela Lei n° 1.975, de 31 de dezembro de 2015, e dá outras providências. | 7.640 | 02/04/2022 | Projeto de Lei Ordinária nº 0027/22-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2663, de 02/04/2022 | Modifica a redação da Lei nº 1.296, de 06 de janeiro de 2009, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários do Grupo de Gestão Governamental, para alterar o seu anexo II e suas posteriores alterações. | 7.640 | 02/04/2022 | Projeto de Lei Ordinária nº 0041/22-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2662, de 02/04/2022 | Altera dispositivos da Lei nº 0949, de 23 de dezembro de 2005, que dispõe sobre normas de funcionamento do Sistema Estadual de Educação, reestrutura o Grupo Magistério do quadro de pessoal do Estado do Amapá e organiza o plano de cargos, carreiras e salários dos profissionais da educação básica do Poder Executivo Estadual. | 7.640 | 02/04/2022 | Projeto de Lei Ordinária nº 0025/22-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
