O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera a Lei nº 2.474, de 07 de Janeiro de 2020, que Instituiu o Plano Plurianual- PPA/AP 2020/ 2023.
Data de Protocolo: 30/09/2021
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
18/05/2022
|
Proposição Sancionada em 18/05/2022 - Lei Ordinária nº 2707, de 18/05/2022 publicada no Diário Oficial nº 7.670, p. - Data de Publicação do Diário: 18/05/2022
|
|
|
27/04/2022
|
Protocolado no GEA em 27/04/2022 - Prazo para sanção: 18/05/2022
|
|
|
26/04/2022
|
Enviado para Sanção do Governador
|
|
|
26/04/2022
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
26/04/2022
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
26/04/2022
|
Incluído para votação: 27ª Sessão Ordinária
|
|
|
12/11/2021
|
Retornado à DEPLEG
|
|
|
08/10/2021
|
Proferido Parecer nº 0006/21-COF-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na COF por Dep.
|
|
|
08/10/2021
|
Enviado para Comissão: COF
|
|
|
08/10/2021
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
|
01/10/2021
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
