O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Decreto Legislativo nº 0089, de 09/12/97 | Aprova as contas da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá, relativas ao exercício financeiro de 1996. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0086/97-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0088, de 04/09/97 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Professor José Luiz Iúdice de Souza. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0073/97-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0087, de 20/08/97 | Dispõe sobre a fixação do número de cadeiras de Deputados Estaduais na Assembléia Legislativa do Estado do Amapá para a Legislatura 1999 a 2003 e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0084/97-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0086, de 09/07/97 | Dispõe sobre o duodécimo da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0083/97-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0085, de 07/07/97 | Revoga o Decreto Legislativo 0005/97-AL, de 26 de junho de 1997 e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0082/97-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0084, de 26/06/97 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Empresário das Comunicações Senhor Jorge Trajano da Silva, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0080/97-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0083, de 26/06/97 | Concede Título de Cidadão Amapaense a Senhora Lenir Messias de Almeida, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0081/97-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0082, de 25/06/97 | Dispõe sobre o duodécimo da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0079/97-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0081, de 17/06/97 | Fixa a Remuneração do Governador e do Vice-Governador do Estado do Amapá, para o exercício financeiro de 1997. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0078/97-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0080, de 25/03/97 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Professor ANTONIO MUNHOZ LOPES. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/96-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0079, de 20/03/97 | Autoriza a Fundação Universidade Federal do Amapá a proceder a movimentação de parte do acervo arqueológico para estudos fora do Estado e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0024/97-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0078, de 12/11/96 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. OLINTO PONCIANO LIMA. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0018/96-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0077, de 10/10/96 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Francisco das Chagas Bezerra. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0018/95-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0076, de 10/10/96 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ex-Governador JORGE NOVA DA COSTA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/95-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0075, de 10/10/96 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. SALOMÃO ALCOLUMBRE e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/95-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0074, de 10/10/96 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. JOSÉ RAUL MATTE. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/95-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0073, de 10/10/96 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. LUIZ FERNANDO PINTO GARCIA. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/96-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0072, de 10/10/96 | Concede o Título de Cidadão Amapaense à Drª. MARGARETE SALOMÃO DE SANTANA. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/96-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0071, de 27/08/96 | Autoriza o Governador do Estado do Amapá a ausentar-se do País, no período de 07 a 14 de setembro de 1996 e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/96-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0070, de 29/07/96 | Autoriza o Governador do Estado do Amapá a ausentar-se do País no dia 30 de julho de 1996. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/96-AL | Texto Integral |
