O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA,
Faz saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA, pelos relevantes serviços prestados ao povo amapaense e ao Estado do Amapá.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 10 de outubro de 1996.
Deputado JULIO MIRANDA
Presidente
