Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 0018/95-AL

DECRETO LEGISLATIVO N. º 0077, DE 10 DE OUTUBRO DE 1996

(Numeração anterior: 0018/96-AL)

Publicado no Diário Oficial do Estado n. º 1439, de 08.11.96

Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA,

Faz saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu promulgo o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA, pelos relevantes serviços prestados ao povo amapaense e ao Estado do Amapá.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá - AP, 10 de outubro de 1996.

Deputado JULIO MIRANDA

Presidente