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DECRETO LEGISLATIVO N.º 0076, DE 10 DE OUTUBRO DE 1996
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. JORGE NOVA DA COSTA.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. JORGE NOVA DA COSTA, economista, engenheiro agrônomo, ex-Governador do Território Federal do Amapá e do Estado do Amapá, pelos relevantes serviços prestados ao povo amapaense e ao Amapá.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 10 de outubro de 1996.
Deputado JULIO MIRANDA
