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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 1629, de 12/11/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda-Guará”, ao senhor Gilson Sérgio Rabelo da Silva, Presidente da Liga Desportiva de Cutias do Araguari – LDCA, e dá outras providencias. | 1975/ALAP | 12/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0274/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1628, de 12/11/2025 | Concede o Título do Mérito Cultural e Literário ao Senhor JOSÉ ARNOUDO ALVES DE AMORIM em reconhecimento à sua relevante contribuição artística e cultural ao Estado do Amapá, e dá outras providências. | 1975/ALAP | 12/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0272/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1624, de 11/11/2025 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ALBERTO SOUZA PAES, médico urologista, professor universitário, ex-jogador de futebol, pelos relevantes serviços prestados à medicina pública, à educação superior e ao esporte ao Estado do Amapá, e dá outras providências. | 1969/ALAP | 11/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0263/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1469, de 24/06/2025 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor SAMIR DE ARAÚJO XAUD, médico infectologista, dirigente e empresário esportivo, pelos relevantes serviços prestados à saúde pública, ao desporto nacional e à medicina esportiva na região Norte do Brasil, e dá outras providências. | 1910/ALAP | 24/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0109/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1351, de 05/11/2024 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Senhor José Maria Costa Rassy Filho, e dá outras providências. | 1807 | 05/11/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0079/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1237, de 05/05/2024 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Otaciano Queiroz dos Santos e dá outras providências. | 1730 ALAP | 05/05/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1160/18/04/2023 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Marcus Vinícius Gomes Bonifácio e dá outras providências. | 1524/ALAP | 18/04/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/23-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1159, de 12/04/2023 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Ricardo Augusto Ferreira Costa Neves e dá outras providências. | 1516 ALAP | 12/04/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/23-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1157, de 11/04/2023 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Antônio Hora Filho e dá outras providências. | 1516 ALAP | 11/04/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 0995, de 23/05/06 | Declara Organização da Sociedade Civil de Interesse Público no âmbito do Estado do Amapá, a AMAPACRED. | 3769 | 23/05/2006 | Projeto de Lei Ordinária nº 0023/06-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
