O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 05/08/2019 | Requerimento nº 0661/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Avenida Brigadeiro Araripe Macedo, Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 05/08/2019 | Requerimento nº 0660/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua Joaquim Navegante, Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 05/08/2019 | Requerimento nº 0659/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, que efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento da Travessa Porcina de Melo, Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 05/08/2019 | Requerimento nº 0658/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer á SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua Jonathan Bezerra, Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 05/08/2019 | Requerimento nº 0657/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer á SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua Padre Bartolomeu de Gusmão, Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 05/08/2019 | Requerimento nº 0656/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, que efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento da Avenida Marechal Eduardo Gomes, Bairro Infraero l. | Visualizar |
| 05/08/2019 | Requerimento nº 0655/19-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Avenida Brigadeiro Farias Lima, Bairro Infraero l. | Visualizar |
| 31/07/2019 | Requerimento nº 0638/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, a conclusão da pavimentação das ruas e avenidas da cidade de Santana, referente ao projeto de mobilidade urbana do Governo do estado. | Visualizar |
| 18/07/2019 | Requerimento nº S/N | Glaucia Saboia Gomes | Requer pagamento de verba rescisória. | Visualizar |
| 16/07/2019 | Requerimento nº 0654/19-AL | Deputada Edna Auzier | Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que execute estudo de viabilidade para implantação de uma unidade permanente na Ilha de Santana, e que disponibilize uma (01) viatura para policiamento ostensivo. | Visualizar |
| 16/07/2019 | Requerimento nº 0653/19-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à CEA, envie sua equipe técnica para executarem serviço de manutenção no sistema de energia elétrica da comunidade São Benedito do Aporema. | Visualizar |
| 16/07/2019 | Requerimento nº 0652/19-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à CAESA, enviem informações sobre as constantes interrupções de água que vem ocorrendo nos Bairros Cidade Nova e Perpétuo Socorro, assim como, qualidade da água distribuída. | Visualizar |
| 16/07/2019 | Requerimento nº 0651/19-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à SETRAP, que envie equipe técnica para avaliação e execução do serviço de terraplanagem nos ramais das comunidades de São Benedito do Aporema e Limão, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/07/2019 | Requerimento nº 0650/19-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à SETRAP, que inclua no cronograma de pavimentação o Ramal Lagoa dos Índios, localizado na zona oeste de Macapá. | Visualizar |
| 12/07/2019 | Requerimento nº 0649/19-AL | Deputado Paulinho Ramos | Requer à SESA, para que o Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá (HEMOAP) desenvolva, execute e implemente um Sistema que envie SMS ao doador de Sangue no momento em que sua bolsa de sangue for utilizada para salvar uma vida. | Visualizar |
| 08/07/2019 | Requerimento nº 0648/19-AL | Deputado Dr. Furlan | Requer Audiência Pública no dia 30/8/2019 as 14hs30, tema: Implantação da Energia Solar fotovoltaica nos municípios, como compensação real das hidrelétricas instaladas no Amapá. | Visualizar |
| 04/07/2019 | Requerimento nº 0647/19-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CEA, ampliação da rede elétrica, no assentamento de no mínimo três postes e os cabos elétricos, na rua Mini Polo, nº 81, distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 02/07/2019 | Requerimento nº 0646/19-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à SEJUSP, a implantação de uma delegacia de Polícia Civil, no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 02/07/2019 | Requerimento nº 0645/19-AL | Deputada Edna Auzier | Requer à SEINF,que inclua no cronograma de revitalização a Praça do Município de Itaubal. | Visualizar |
| 28/06/2019 | Requerimento nº 0644/19-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à SESA, que seja criada a Coordenação Estadual de Saúde Bucal do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 27/06/2019 | Requerimento nº 0638/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, a conclusão da pavimentação das ruas e avenidas da Cidade de Santana, referente ao projeto de mobilidade urbana do Governo do Estado. | Visualizar |
| 27/06/2019 | Requerimento nº 0643/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CEA, que envie uma equipe técnica para término das obras de expansão da rede elétrica da Rua Alicio Nascimento Pimentel, Bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 27/06/2019 | Requerimento nº 0642/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, que viabilize um transporte escolar gratuito para o Centro de Educação Profissional de Santana Professora Maria Salomé Gomes Sares. | Visualizar |
| 27/06/2019 | Requerimento nº 0641/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, melhorias estruturais na Escola Estadual Professora Risalva Freitas do Amaral, Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 27/06/2019 | Requerimento nº 0640/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF, a reforma da enfermaria de medicação do Hospital de Emergência Raimundo Cordeiro da Rocha, Município de Santana. | Visualizar |
| 27/06/2019 | Requerimento nº 0639/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, serviços de tapa buraco na Rodovia JK, no trecho entre Igarapé da Fortaleza e Rodovia Salvador Diniz. | Visualizar |
| 26/06/2019 | Requerimento nº S/N | Deputada Telma Gurgel | Requer a concessão de Licença para Tratamento de Saúde, conforme o laudo e documentação médica em anexo. | Visualizar |
| 26/06/2019 | Requerimento nº 0636/19-AL | Deputada Telma Gurgel | requer a SESA , a aquisição de um Raio X para Unidade Mista de Saúde do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 26/06/2019 | Requerimento nº 0635/19-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SESA, a implantação de um Centro Cirúrgico na Unidade Mista de Saúde do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 26/06/2019 | Requerimento nº 0634/19-AL | Deputada Telma Gurgel | Requer a SEINF, a construção do muro de arrimo na Praia do GOIABAL, Município de Calçoene | Visualizar |
| 26/06/2019 | Requerimento nº 0633/19-AL | Deputada Telma Gurgel | requer à SEINF, a reforma e a ampliação do Refeitório da Escola Estadual Silvio Elito de Lima no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/06/2019 | Requerimento nº S/N | Gabryella Pereira Silva Marques | Requer pagamento de verba recissórias. | Visualizar |
| 25/06/2019 | Requerimento nº 0632/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SETRAP, serviços de terraplanagem no ramal do Santo Antônio do Matapi. | Visualizar |
| 25/06/2019 | Requerimento nº 0631/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEED, que seja informado o motivo da falta de professores na Escola Estadual Santo Antonio do Matapi. | Visualizar |
| 25/06/2019 | Requerimento nº 0630/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer á SEJUSP, implantação de uma Delegacia de Polícia Civil no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 25/06/2019 | Requerimento nº 0629/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao IMAP, que disponibilize informações fundiárias sobre a regularização dos lotes do Bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 25/06/2019 | Requerimento nº 0628/19-AL | Deputada Telma Nery | requer á SEINF, reforma geral da Escola Estadual Tracajatuba I. | Visualizar |
| 25/06/2019 | Requerimento nº 0627/19-AL | Deputada Telma Nery | requer à SETRAP, reforma da ponte na Comunidade Vai Quem Quer, localizada no Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 25/06/2019 | Requerimento nº 0626/19-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEAD, em caráter de urgência, ampliação do cadastro de reserva do Concurso Público da Polícia Militar, regido pelo Edital nº 001/2017. | Visualizar |
| 25/06/2019 | Requerimento nº 0624/19-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, que viabilize a implantação de um ônibus adaptado para o transporte de alunos do Centro de Apoio Pedagógico à pessoa com deficiência visual e demais centros. | Visualizar |
| 24/06/2019 | Requerimento nº 0623/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à Presidência da Mesa Diretora desta Casa de Leis, que seja criada a Frente Parlamentar da Igualdade Racial que terá como Coordenadora Geral a Deputada Cristina Almeida. | Visualizar |
| 24/06/2019 | Requerimento nº 0622/19-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CAESA, reparo na rede de distribuição de água na Rua São José com Avenida Mendonça Furtado, Bairro Centro. | Visualizar |
| 24/06/2019 | Requerimento nº 0621/19-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 2° BPM da Polícia Militar, ronda Policial na Rua José de Alencar, entre Rua Hildemar Maia e canal do Beirol. | Visualizar |
| 24/06/2019 | Requerimento nº 0620/19-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CAESA, a regularização do abastecimento de água da rede que abastece a Escola Municipal Josycleia Guimbal Borges, Bairro Nova Brasília, Município de Santana. | Visualizar |
| 24/06/2019 | Requerimento nº 0619/19-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Ministério Público Estadual - MPE, informações sobre o Núcleo de Medida Socioeducativa de Internação Masculina (CESEIN). | Visualizar |
| 24/06/2019 | Requerimento nº 0618/19-AL | Deputada Telma Nery | requer à SETRAP, serviço de terraplanagem na estrada que dá acesso a Comunidade de Garimpo de São Benedito, Distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 18/06/2019 | Requerimento nº 0615/19-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, o retorno do serviço de transporte coletivo para a Comunidade do Assentamento Nova Canaã no KM 142 na BR 210, Município de Porto Grande. | Visualizar |
