O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 22/11/2005 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0058/05-AL | RICARDO SOARES | Concede Título de Mérito Legislativo ao Desembargador MARCO ANTONIO DA SILVA LEMOS e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/11/2005 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0057/05-AL | RICARDO SOARES | Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor LINDOVAL QUEIROZ ALCÂNTARA e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/11/2005 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0056/05-AL | RICARDO SOARES | Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor LENITO DOS SANTOS e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/11/2005 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0055/05-AL | RICARDO SOARES | Concede Título de Mérito Legislativo ao Professor RAIMUNDO PANTOJA LOBO e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/11/2005 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0054/05-AL | RICARDO SOARES | Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor LOURIVAL PINHEIRO BORGES e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2005 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0053/05-AL | RICARDO SOARES | Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor FÉLIX RAMALHO e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2005 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0052/05-AL | RICARDO SOARES | Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor NELSON BENEDITO SALOMÃO DE SANTANA e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2005 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0051/05-AL | RICARDO SOARES | Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor REGILDO WANDERLEY SALOMÃO e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2005 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0050/05-AL | OCIVALDO GATO | Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor NILDE CECILIANO SANTIAGO e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2005 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0049/05-AL | RICARDO SOARES | Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor MANOEL BRASIL DE PAULA FILHO e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2005 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0048/05-AL | EDINHO DUARTE | Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor JEFRI JOSÉ BRAGA HIPPOLYTE e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2005 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0047/05-AL | EDINHO DUARTE | Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor JOSÉ JULIO DE MIRANDA COELHO e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2005 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0046/05-AL | RICARDO SOARES | Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor LUIS CANTUÁRIA BARRETO e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2005 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0045/05-AL | EDINHO DUARTE | Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor JARBAS FERREIRA GATO e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2005 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0044/05-AL | OCIVALDO GATO | Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor HILDO DOS SANTOS FONSECA e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2005 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0043/05-AL | EDINHO DUARTE | Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor FRAN SOARES NASCIMENTO JÚNIOR e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2005 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0042/05-AL | EDINHO DUARTE | Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2005 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0041/05-AL | OCIVALDO GATO | Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor ANTÔNIO PINHEIRO TELES e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2005 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0040/05-AL | OCIVALDO GATO | Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor ALUÍZIO GOMES DA SILVA e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2005 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0039/05-AL | JORGE SALOMÃO | Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor JORGE FONSECA GUIMARÃES e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2005 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0038/05-AL | RANDOLFE RODRIGUES | Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor ZENO AUGUSTO BASTOS VELOZO e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2005 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0037/05-AL | JORGE SALOMÃO | Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor SEBASTIÃO FERREIRA ROCHA e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2005 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0036/05-AL | RANDOLFE RODRIGUES | Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor RICARDO SOARES PEREIRA DE SOUZA e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2005 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0035/05-AL | JORGE AMANAJÁS | Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor GERALDO SOUZA ROCHA e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2005 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0034/05-AL | JORGE AMANAJÁS | Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor JOÃO DIAS DE CARVALHO e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2005 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0033/05-AL | JORGE AMANAJÁS | Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor AMIRALDO DA SILVA FAVACHO e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2005 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0032/05-AL | RANDOLFE RODRIGUES | Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor FRANCISCO MAURÍCIO DE SENA JÚNIOR e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2005 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0029/05-AL | JORGE SALOMÃO | Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor DÁQUEO COSTA RIBEIRO e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/11/2005 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0028/05-AL | JORGE SALOMÃO | Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor ADONIAS DE FREITAS TRAJANO DE SOUZA e dá outras providências. | Visualizar |
| 16/11/2005 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0027/05-AL | PAULO JOSÉ | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Deputado RANDOLFE FREDERICK RODRIGUES ALVES e dá outras providências. | Visualizar |
| 16/11/2005 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0026/05-AL | PAULO JOSÉ | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Deputado JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA e dá outras providências. | Visualizar |
| 16/11/2005 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0025/05-AL | PAULO JOSÉ | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Deputado RICARDO SOARES PEREIRA DE SOUZA e dá outras providências. | Visualizar |
| 16/11/2005 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0024/05-AL | PAULO JOSÉ | Concede o Título de Cidadão Amapaense a Deputada RAIMUNDA MACEDO BARROSO e dá outras providências. | Visualizar |
| 16/11/2005 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0023/05-AL | PAULO JOSÉ | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Deputado JOÃO JORGE GOULART SALOMÃO DE SANTANA e dá outras providências. | Visualizar |
| 16/11/2005 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0022/05-AL | PAULO JOSÉ | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Deputado ALEXANDRE DOLABELA PEREIRA BARCELLOS e dá outras providências. | Visualizar |
| 16/11/2005 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/05-AL | MANOEL MANDI | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ DA SILVA REGO e dá outras providências. | Visualizar |
| 10/11/2005 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0020/05-AL | LUCAS BARRETO | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Luiz de França Magalhães Barroso e dá outras providências. | Visualizar |
| 07/11/2005 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/05-AL | PAULO JOSÉ | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Doutor CLAUDIONOR DAS DORES SOARES e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/11/2005 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0018/05-AL | PAULO JOSÉ | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Doutor PAULO CESAR CAVALCANTE MARTINS e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2005 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/05-AL | ED. DUARTE/MANOEL MANDI | Dispõe sobre autorização para a realização de plebiscito com vistas a criação do Município de Lourenço, desmembrado do Município de Calçoene, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 13/10/2005 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/05-AL | PAULO JOSÉ | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Coronel ARMANDO ALVES FILHO e dá outras providências. | Visualizar |
| 05/10/2005 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/05-AL | JORGE AMANAJÁS | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. TEOBALDO ISIDORO RODRIGUES DE SOUZA e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/09/2005 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/05-AL | ALEXANDRE BARCELLOS | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ANTÔNIO JOSÉ SILVA SOARES e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/09/2005 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/05-AL | MANOEL MANDI | Dispõe sobre autorização para a realização de plebiscito, com vistas a criação de Município de São Lourenço, desmembrado do Município de Calçoene, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/08/2005 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/05-AL | ZEZÉ NUNES | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ DE RIBAMAR MARTINS DE XERES e dá outras providências. | Visualizar |
| 29/06/2005 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/05-AL | EIDER PENA | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. João Monteiro de Barros, e dá outras providências. | Visualizar |
| 30/05/2005 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/05-AL | JORGE AMANAJÁS | Susta os efeitos dos Decretos nº 2771, 2772, 2773 e 2774 de 23 de maio de 2005, do Governador do Estado do Amapá, com fundamento no Inciso IX, do art. 95 da Constituição do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 05/05/2005 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/05-AL | MANOEL MANDI | Concede o Título de Cidadão amapaense ao Sr. Jairo Emerson Schmitt de Carvalho e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/04/2005 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/05-AL | RUY SMITH | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Walter Pereira do Carmo. | Visualizar |
| 18/04/2005 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/05-AL | JORGE AMANAJÁS | Susta os efeitos do Decreto nº 1459 de 03 de junho de 2004, do Governador do Estado do Amapá, com fundamento no inciso IX, do Art. 95 da Constituição do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
