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| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 03/06/2015 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/15-AL | Deputada Mira Rocha | Concede "Titulo Mérito Legislativo" a IImª Senhora Cel QOPMC Palmira das Neves Bittencurt e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/06/2015 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0018/15-AL | Deputada Mira Rocha | Concede "Titulo Mérito Legislativo" A IImª Senhora SGT QPPMC Elainhe de Souza Vasconcelos e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/05/2015 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/15-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede a Medalha de Amigo do Estado do Amapá ao Exmo. Srº Presidente da Câmara dos Deputados Federais Eduardo Cunha e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/04/2015 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/15-AL | Deputado Paulo Lemos | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Raimundo Sotero Couto Rodrigues e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/03/2015 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/15-AL | Deputado Jory Oeiras | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Raimundo de Deus Loiola Belair, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/03/2015 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/15-AL | Deputado Jory Oeiras | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor João Francisco Cardoso Neto, e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/03/2015 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/15-AL | Deputado Charles Marques | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Amapaense ao Delegado de Polícia Civil Marko Scaliso Borges e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/03/2015 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/15-AL | Deputada Edna Auzier | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Cristiano Bevilacqua Furlan e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/03/2015 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/15-AL | Deputada Edna Auzier | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Fabricio Bevilacqua Furlan e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/03/2015 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/15-AL | Deputado Moisés Souza | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Patrus Ananias de Sousa e dá outras providências. | Visualizar |
| 10/03/2015 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/15-AL | Deputado Pedro da Lua | Concede Título de Honra ao Mérito por Ato de Bravura à Soldado PM Femenina VANDA CORREA DA SILVA e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/03/2015 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/15-AL | Deputado Pedro da Lua | Concede Título de Honra ao Mérito por Ato de Bravura ao 3º Sargento QPC FRANK SINATRA ALMEIDA BELÉM e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/03/2015 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/15-AL | Deputado Pedro da Lua | Concede Título de Honra ao Mérito por Ato de Bravura ao Soldado PM João Dias da Silva e dá outras providências. | Visualizar |
| 02/03/2015 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/15-AL | Deputada Mira Rocha | Concede `Titulo de Cidadã Amapaense a Senhora Leonilda da Silva e Silva e dá outras providências`. | Visualizar |
| 27/02/2015 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/15-AL | Deputada Cristina Almeida | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Clécio Ferreira de Queiroz e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/02/2015 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/15-AL | Deputado Moisés Souza | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor INOCÊNCIO MÁRTIRES COELHO JÚNIOR e dá outras providências | Visualizar |
| 23/02/2015 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/15-AL | Deputado Pedro da Lua | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Raimundo Nonato de Barros Leal e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/02/2015 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/15-AL | Deputado Pedro da Lua | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Luciano Marba Silva e dá outras providências. | Visualizar |
| 10/02/2015 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/15-AL | Deputado Moisés Souza | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor EDUARDO COSENTINO DA CUNHA e dá outras providências. | Visualizar |
| 31/10/2014 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/14-AL | Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania-CJR | Anula a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 001/13-PGJ, Susta Imediatamente a vigência da Lei Complementar nº 079, de 27 de junho de 2013 e anula todos os atos formalizados posteriormente com embasamento na Lei Complementar nº 079/13, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/10/2014 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/14-AL | Deputado Keka Cantuaria | Veda a transferências de recursos do Estado na forma e período que especifica. | Visualizar |
| 01/09/2014 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/14-AL | Deputado Zezé Nunes | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor José Maria Torres de Almeida e dá outras providências. | Visualizar |
| 26/05/2014 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/14-AL | Comissão de Orçamento e Finanças - COF | Susta imediatamente a vigência do Contrato 002/2013-SECOM e 003/2013-SECOM, e todos os Termos Aditivos, da Secretaria de Estado de Comunicação SECOM, e dá outras providências. | Visualizar |
| 16/05/2014 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/14-AL | Deputada Cristina Almeida | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor João Alberto Rodrigues Capiberibe e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/05/2014 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/14-AL | Deputada Cristina Almeida | Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora Janete Maria Góes Capiberibe e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/04/2014 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/14-AL | Deputado Kaká Barbosa | Susta os efeitos dos Decretos nºs 1.450 e 1.451, de 28/03/2014, do Poder Executivo do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 22/04/2014 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/14-AL | Deputado Dr. Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao LAÍLSON CAMELO DOS SANTOS, conhecido popularmente como (Seu Garrafinha) | Visualizar |
| 22/04/2014 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/14-AL | Deputado Eider Pena | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. CLÓVIS BENEDITO HALANDA e dá outras providências. | Visualizar |
| 02/04/2014 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/14-AL | Deputado Moisés Souza | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Tenente ARLINDO CASTRO LIMA e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/03/2014 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/14-AL | Deputado Moisés Souza | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Vitório Miranda Cantuária e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/02/2014 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/14-AL | Deputado Manoel Brasil | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Pedagoga Srª Sônia Maria Rezende Pinheiro e dá outras providências. | Visualizar |
| 26/11/2013 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0037/13-AL | COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CJR | Aprova a Indicação do nome do Doutor REGINALDO PARNOW ENNES para ocupar o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/11/2013 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0036/13-AL | Deputados: Júnior Favacho, Charles Marques, Dr. Furlan, Eider Pena... | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/10/2013 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0035/13-AL | Deputado Keka Cantuária | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOAQUIM DE OLIVEIRA GOMES. | Visualizar |
| 11/09/2013 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0034/13-AL | Deputado Dr. Furlan | Concede o Título de Cidadão Amapaense á Senhora MIRACI DA SILVA COSTA e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/09/2013 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0033/13-AL | Deputado Dr. Furlan | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Coronel Reformado GASTÃO VALENTE CALANDRINI DE AZEVEDOe dá outras providências. | Visualizar |
| 19/08/2013 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0032/13-AL | Deputado Edinho Duarte | Concede o Título de Mérito Empresarial a Senhora Maria Odete Silva Lima, e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/08/2013 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0031/13-AL | Deputado Edinho Duarte | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor RIBANÊS NASCIMENTO DE AGUIAR e dá outras providências. | Visualizar |
| 26/06/2013 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0030/13-AL | Deputado Manoel Brasil | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Médico Odontólogo Sr. RIVALDO CÉSAR FLORÊNCIO BUENO e dá outras providências. | Visualizar |
| 26/06/2013 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0029/13-AL | Deputado Manoel Brasil | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Médico Neurologista Sr. Luis Alejandro Cadena Astudillo e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/06/2013 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0028/13-AL | Deputada Mira Rocha | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Sr. GUARACY BATISTA DA SILVA JÚNIOR e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/06/2013 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0027/13-AL | Deputada Mira Rocha | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Sr. WANDERLEY FERREIRA DE AZEVEDO e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/06/2013 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0026/13-AL | Deputado Charles Marques | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Arnóbio Flexa Nascimento, Major da Polícia Militar, e dá outras providências. | Visualizar |
| 21/06/2013 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0025/13-AL | Deputado Charles Marques | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Amapaense a Senhora Nélia Moreira Aroucha e dá outras providências. | Visualizar |
| 21/06/2013 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0024/13-AL | Deputado Charles Marques | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Jucier Charles Pinto, e dá outras providências. | Visualizar |
| 21/06/2013 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0023/13-AL | Deputado Charles Marques | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Luiz Alberto Dourado Nogueira, Médico Ortopedista, e dá outra providências. | Visualizar |
| 21/06/2013 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0022/13-AL | Deputado Charles Marques | Concede Título de Cidadã Amapaense a Senhora Maria do Socorro Pereira Guerreiro e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/06/2013 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/13-AL | Deputada Sandra Ohana | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Marco Antônio Sá Failache e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/06/2013 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0020/13-AL | Deputada Sandra Ohana | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Carlos Eliomar Chagas de Aragão e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/06/2013 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/13-AL | Deputado Zé Luiz | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Nilton Laesse Jardim de Ameida e dá outras providências. | Visualizar |
