O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Luciana Gurgel
Ementa: Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Murilo Agostinho Pinheiro e dá outras providências.
Data de Protocolo: 21/06/2016
Texto Original: Não disponível
Observações:
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22/10/2018
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Arquivado
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23/06/2016
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Proferido Parecer nº 0222/16-CJR-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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23/06/2016
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Enviado para Comissão: CCJ
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21/06/2016
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Enviado para Diretoria Legislativa
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