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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0035/16-AL
Autora Deputada Luciana Gurgel
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor MURILO AGOSTINHO PINHEIRO e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVADO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título de Mérito Legislativo ao Ilustríssimo Senhor, MURILO AGOSTINHO PINHEIRO, pela relevância de serviços e incontestável benefício trazido ao povo amapaense por meio de sua história de luta, trabalho, dedicação e amor, os quais contribuíram para o desenvolvimento desse Estado.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá-AP, 20 de junho de 2016.
Deputada LUCIANA GURGEL
