O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 06/10/2025 | Indicação nº 4915/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, placa de sinalização de “Pare”, no cruzamento entre as ruas Projetada Um e José Tavares de Almeida. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Indicação nº 4916/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, limpeza e retirada de lixeira viciada na rua L Dois. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Requerimento nº 2515/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Boné Azul. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Requerimento nº 2516/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Marco Zero. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Requerimento nº 2517/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a reforma e ampliação da Escola Estadual Maria Mãe de Deus. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Indicação nº 4921/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, drenagem em toda a extensão da avenida Cleveland Sá Cavalcante. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Indicação nº 4917/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, malha asfáltica na avenida dos Sabiás. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Requerimento nº 2518/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a pintura geral da Escola Estadual Mário Quirino da Silva. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Indicação nº 4919/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na Passagem do Jandiá. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Requerimento nº 2519/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a reforma dos banheiros da Escola Estadual Mario Quirino da Silva. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Indicação nº 4918/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Passagem do Jandiá. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Requerimento nº 2522/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a aquisição de Centrais de ar para as salas de aulas da Escola Estadual Mario Quirino da Silva. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Requerimento nº 2521/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, o fornecimento de merenda escolar para a Escola Estadual Mário Quirino da Silva. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Indicação nº 4920/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Requerimento nº 2520/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no entorno da Escola Estadual Mario Quirino da Silva. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0044/25-GEA | Poder Executivo | Dispõe sobre criação de rodovias estaduais localizadas no município de Macapá/AP, e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Requerimento nº 2514/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SESA, informações detalhadas acerca dos atraso de pagamento dos funcionários terceirizados que prestam serviços à rede estadual de saúde. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Requerimento nº 2513/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante da Polícia Militar, esclarecimentos sobre o não pagamento dos membros da Polícia Militar do Amapá que participaram da “Operação Papai Noel | Visualizar |
| 03/10/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0249/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Dispõe sobre a Politica Estadual de prevenção, Fiscalização e Combate à Produção, Distribuição e Comercialização de bebidas Alcoólicas Falsificadas ou Adulteradas no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0248/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Altera a Lei nº 3.311, de 29 de setembro de 2025 (Código Amapaense da Mulher), para dispor sobre o fornecimento de fórmula infantil para lactentes com contraindicação ao aleitamento materno. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0247/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Altera a Lei nº 3.311, de 29 de setembro de 2025, que consolida o Código Amapaense da Mulher (CAM), para criar a Seção XII-A do Capítulo II do Título IV dispõe sobre a Campanha do Laço Branco. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0246/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Altera a Lei nº 3.311, de 29 de setembro de 2025, que consolida o Código Amapaense da Mulher (CAM), para criar a Subseção V-A da Seção IV do Capitulo I do Titulo II que trata da prevenção e o enfrentamento à violência obstétrica. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0245/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Altera a Lei nº 3.313, de 29 de setembro de 2025 que institui o Mês de Agosto como o "Mês da Primeira Infância", para incluir dispositivos e instituir a "Semana do Bebê" no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0244/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Altera a Lei nº 2.330, de 18 de setembro de 2018, que estabelece as diretrizes para as politicas públicas para a primeira infância, para incluir dispositivos e instituir a Politica Estadual de Promoção da Primeira Infância na Zona Rural. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0243/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Institui o Dia da Educação Infantil no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0242/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Altera a Lei nº 3.311, de 29 de setembro de 2025, que consolida o Código Amapaense da Mulher (CAM), para instituir a Campanha Permanente "Não é Não". | Visualizar |
| 03/10/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0241/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Dispõe sobre Politica Estadual de Prevenção da Puberdade Precoce na Primeira Infância, em razão da exposição a alimentos ultrapassados e ao consumo excessivo de conservantes e aditivos químicos, e dá outras providência. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Indicação nº 4914/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Governador do Estado, o Anteprojeto de Lei que instituir no âmbito do Estado do Amapá, o Projeto Brincar na Praça, a ser realizado mensalmente em todo território do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Indicação nº 4913/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa buraco na rua professor tostes. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Indicação nº 4912/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, reforma e revitalização da Feira do Produtor no Terminal Rodoviário. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Indicação nº 4911/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, reforma e revitalização da Feira do Produtor do bairro Jardim Felicidade | Visualizar |
| 03/10/2025 | Indicação nº 4910/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua Raul Monteiro Valdez. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Requerimento nº 2512/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 4º BPM, que intensifique rondas policiais em todo o bairro Nova Brasília em Santana. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Indicação nº 4909/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CSA, que regularize com celeridade o fornecimento de água no bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Indicação nº 4908/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CSA, que regularize o fornecimento de água no bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Indicação nº 4907/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CSA, que regularize o fornecimento de água em todo o bairro mutirão em Santana. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Indicação nº 4906/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CSA, que viabilize o fornecimento de água na avenida Desidério Antônio Coelho. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Indicação nº 4905/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CSA, regularizar o fornecimento de água na rua do Canal do Beirol. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Indicação nº 4904/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CSA, que viabilize a manutenção de tubulação quebrada na avenida Pedro Baião. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Requerimento nº 2510/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º BPM, que viabilize rondas periódicas na avenida Dionísio Augusto. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Requerimento nº 2509/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, que regularize a falta de professores de Ciências, Matemática e Língua Portuguesa, na Escola Estadual Maria Merian dos Santos Cordeiro Fernandes. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Requerimento nº 2508/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, a manutenção das centrais de ar-condicionado da Escola Estadual Professora Joanira Del Castillo. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Indicação nº 4903/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica ao Comando da CGMM, que viabilize rondas periódicas para monitorar o Espaço Céu das Artes. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Requerimento nº 2511/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 2º BPM, que viabilize rondas periódicas em todo o bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0240/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Declara de Utilidade Pública a Força Jovem Universal Esporte Clube- FJUEC, no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Indicação nº 4901/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, limpeza, capina com retirada de entulhos na rua Raimundo Castro Pontes. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Indicação nº 4902/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Duque de Caxias. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Requerimento nº 2506/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA, solucionar o problema da falta de água na avenida João Falconery de Sena. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Requerimento nº 2507/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEED, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Maria Mãe de Deus. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Indicação nº 4895/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, limpeza do Canal do Mucaja. | Visualizar |
