O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 06/10/2025 | Requerimento nº 2545/25-AL | Deputado Jack JK | requer à CSA Equatorial, o conserto de um vazamento na rede de abastecimento de água na rua Paulo Ramos da Fonseca. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Indicação nº 4940/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida do Murici. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Requerimento nº 2543/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à PMAP, rondas policias periódicas no bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Requerimento nº 2541/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer a SEED, a aquisição de Centrais de ar para as salas de aulas da Escola Estadual Mario Quirino da Silva. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Requerimento nº 2540/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer a SEED, a manutenção das centrais de ar-condicionado da Escola Estadual Professora Joanira Del Castillo. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Requerimento nº 2542/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, que seja regularizado o fornecimento de merenda Escolar à Escola Estadual Mário Quirino da Silva. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Requerimento nº 2544/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA, que seja solucionado o problema da falta de leitos da Maternidade Mãe Luzia. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Indicação nº 4939/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica ao Governo do Estado do Amapá, o Anteprojeto de Lei sobre a Política Estadual de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento da Incontinência Urinária no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Requerimento nº 2539/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEAD, analisar a gratificação da Coordenadoria de Operações Especiais da Polícia Civil do Estado Amapá (CORE). | Visualizar |
| 06/10/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0251/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Institui a Política Estadual de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento da Incontinência Urinária no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Indicação nº 4938/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica ao Governo do Estado do Amapá, o Projeto de Lei sobre a gratificação da Coordenadoria de Recursos Especiais da Polícia Civil do Estado do Amapá (CORE). | Visualizar |
| 06/10/2025 | Requerimento nº 2538/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEJUSP, analisar a gratificação da Coordenadoria de Operações Especiais da Polícia Civil do Estado Amapá (CORE). | Visualizar |
| 06/10/2025 | Indicação nº 4937/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica ao Governo do Estado do Amapá, o projeto de Lei sobre a política de disponibilização de pessários urogenitais no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0250/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Institui a política de disponibilização de pessários urogenitais no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Requerimento nº 2537/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante da Polícia Militar do Amapá, informações oficiais acerca dos motivos que levaram à não distribuição dos novos soldados da Polícia Militar do Estado do Amapá, formados em 15 de agosto de 2025. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Indicação nº 4936/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da avenida Cecilia Vicente da Paixão. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Requerimento nº 2536/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, recuperação e manutenção do ramal do Mangabeira, no Lontra da Pedreira. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Requerimento nº 2535/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a recuperação e manutenção do ramal do Curiaú Mirim. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Requerimento nº 2534/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, o problema da falta de leitos da Maternidade Mãe Luzia. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0262/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação a Odamir Campos Sussuarana Júnior e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Indicação nº 4935/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da rua Silas Salgado. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Moção nº 0614/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso ao João Luis Costa dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Moção nº 0613/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso a Maria Luzia Gomes da Cruz, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Moção nº 0612/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso aos Associados do Projeto Formas de Amar, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Indicação nº 4931/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza no canal do bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Moção nº 0610/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso as Associadas do Grupo das Homossexuais Thildes do Amapá, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Indicação nº 4932/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Eurico dos Santos Barbosa. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Indicação nº 4924/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à STTRANS, a construção de lombadas em frente a Escola SENAC, no Município de Santana. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Indicação nº 4926/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Janary Nunes. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Indicação nº 4933/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida José Nery. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Moção nº 0611/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso à Thais Coutinho Sussuarana, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Indicação nº 4934/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Antônio Coelho de Carvalho. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Requerimento nº 2525/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a construção de passarela de pedestres na Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Indicação nº 4927/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Diógenes Silva . | Visualizar |
| 06/10/2025 | Requerimento nº 2533/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer ao SIAC/SUPER FÁCIL a reabertura da unidade Superfácil da Zona Oeste. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Requerimento nº 2532/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Edgar Lino da Silva. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Requerimento nº 2531/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a construção de uma passarela de concreto no final rua Diógenes Silva. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Indicação nº 4928/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica ao DNIT, a instalação de redutores de velocidade refletivos na BR-210, em frente ao terminal rodoviário de Macapá. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Requerimento nº 2530/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETE, cursos de culinária básicas para a Comunidade do Elesbão, em Santana. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Indicação nº 4930/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, a instalação de tachões redutores de velocidade refletivos no cruzamento da avenida Raimundo Álvares da Costa com a rua Professor Tostes. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Indicação nº 4929/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, a instalação de tachões redutores de velocidade refletivos no cruzamento da avenida Antônio Coelho de Carvalho com a rua Doutor Marcelo Cândia. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Indicação nº 4925/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, a ampliação da frota de ônibus que atende o bairro Goiabal. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Requerimento nº 2529/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CSA, o conserto de vazamento de água tratada na rede hidráulica da avenida dos Abacates. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Requerimento nº 2527/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CSA, o conserto de vazamento de água tratada na rede hidráulica da avenida das Oliveiras. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Requerimento nº 2528/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CSA, o conserto de vazamento de água tratada na rede hidráulica da avenida das Jabuticabas. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Requerimento nº 2526/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CSA, o conserto de vazamento de água tratada na rede hidráulica da avenida das Atas com a rua do Limão. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Requerimento nº 2524/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SDR, apoio de outro caminhão para o escoamento da produção agrícola da Comunidade do Distrito do Carnot. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Requerimento nº 2523/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CAESA, a montagem dos equipamentos da substação de água tratada para o Distrito do Carnot, em Calçoene. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Indicação nº 4923/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA, o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água na avenida João de Azevedo Tavares. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Indicação nº 4922/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA, o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água na avenida José Jucá Mont Alverne. | Visualizar |
