O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 07/10/2025 | Indicação nº 4964/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida 13 de Setembro. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Indicação nº 4963/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, terraplanagem e recapeamento asfáltico em toda a extensão da travessa Senador Teotônio Vilela. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Indicação nº 4962/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, a substituição da ponte de madeira por uma de concreto na travessa L- 4. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Indicação nº 4961/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, a pavimentação asfáltica em toda a extensão da avenida Santana. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Indicação nº 4960/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, a reforma da passarela 29 de julho. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Indicação nº 4959/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, a reforma da ponte de Madeira na avenida 30 de Julho. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Indicação nº 4958/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, a reforma da ponte de Madeira na rua Pastor Esdras Pinheiro Torres. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Indicação nº 4957/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida 19 de Setembro. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2552/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais na avenida 19 de Setembro. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Indicação nº 4956/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na avenida 19 de Setembro. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Indicação nº 4955/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, malha asfáltica em toda a extensão da avenida 19 de Setembro. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2555/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer ao BPRE a fiscalização na rodovia AP 70, no Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2554/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, sinalização na rodovia AP 70, no Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2556/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a implementação de sinalização vertical, na rua Cícero Marques de Sousa com avenida Sebastião Lamarão. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2558/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, construção de calçada na rua São José. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0252/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Institui a Semana Estadual de Conscientização Sobre a Importância da Reciclagem do Óleo de Cozinha no Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2560/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao GEA, a inclusão da Comunidade de Vila Velha do Cassiporé, no plano de melhorias e recuperação das vias públicas executado pela SETRAP. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2559/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao GEA informações detalhadas sobre a execução da Lei nº 3.147/2024, considerando a ausência de resposta do Diretor-presidente do DETRAN/AP ao Requerimento nº 0978/2025-AL, aprovado por esta Casa Legislativa. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2557/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a implantação e construção de um Super fácil na zona oeste. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2562/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEED, informações da implementação do Programa Federal Escolas Conectadas no Amapá e da viabilidade de criação de um programa estadual de inclusão digital educacional. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2561/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao GEA o envio à Assembleia Legislativa de Projeto de Lei que altere a Lei nº 2.333/2018. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Indicação nº 4977/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMED informações sobre as ações de inclusão digital na rede pública municipal de ensino, em especial quanto à adesão do Município ao Programa Federal Escolas Conectadas. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Indicação nº 4970/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CTMAC, semáforo na avenida Bem-Hur Corrêa Alves. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2568/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas na avenida Dionísio Augusto Costa Filho. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2564/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar, intensificar as rondas no bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2566/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a reforma, adaptação, climatização e construção de 10 novas salas no Centro Educacional Raimundo Nonato Dias Rodrigues. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2565/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, que seja resolvido o problema de vazamento de água no bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2567/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, ciclo faixas ao longo da Rodovia Josmar Pinto. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0045/25-GEA | PODER EXECUTIVO | Dispõe sobre a criação da Fundação Amapaense de Música(FAM), e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0046/25-GEA | PODER EXECUTIVO | Altera a Lei nº 3.282, de 4 de agosto de 2025, que regulamenta o art. 9-A da Lei Complementar nº 152, de 07 de novembro de 2023, institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Grupo da Assistência Social do Estado do Amapá e dá outras providencias. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Indicação nº 4951/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, a drenagem e recapeamento asfáltico da avenida Francisco Alves Correia. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Indicação nº 4950/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da avenida Joaquina Silva do Amaral. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Indicação nº 4940/2025 | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura do Município de Ferreira Gomes, Iluminação pública para o Ramal do Pica Pau, na Comunidade do Paredão. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Indicação nº 4941/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura do Município de Ferreira Gomes, o bloqueteamento para a Comunidade do Paredão . | Visualizar |
| 06/10/2025 | Indicação nº 4942/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura do Município de Ferreira Gomes, a construção de uma praça pública na Comunidade do Distrito do Paredão. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Indicação nº 4943/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura do Município de Ferreira Gomes, que regularize a falta de professor (a), aos alunos ficam sem aula na CRECHE Maria Madalena de Souza Coelho, na Comunidade do Paredão. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Requerimento nº 2550/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a substituição de transporte Escolar da Comunidade Vitória do Araguari, Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Requerimento nº 2551/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Independência, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Indicação nº 4949/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, capina e limpeza da avenida Comandante Marapanim. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Indicação nº 4948/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, capina e limpeza no final da avenida João Guerra. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Indicação nº 4947/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, capina e limpeza ao longo da avenida Cabo Velho. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Indicação nº 4946/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na travessa Manoel Valente dos Santos. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Indicação nº 4945/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Leopoldo Queirós. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Indicação nº 4944/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Domingos Amorim. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Requerimento nº 2547/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a revitalização da Escola Estadual Maria Mãe de Deus. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Requerimento nº 2548/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a revitalização da passarela da rua Secundino Campos. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Requerimento nº 2549/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a revitalização da Escola Estadual Maria Mãe de Deus. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Requerimento nº 2546/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a construção de uma Escola de Ensino Fundamental no bairro Açaí. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0263/25-AL | Deputado Roberto Góes | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ALBERTO SOUZA PAES, médico urologista, professor universitário, ex-jogador de futebol, pelos relevantes serviços prestados à medicina pública, à educação superior e ao esporte ao Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
