O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 07/10/2025 | Indicação nº 4992/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Francisco Valois Lima. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Indicação nº 4993/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2582/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, terraplanagem e pavimentação na rua Raimundo Tacacá, na Comunidade Lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Indicação nº 4994/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida 18 de Julho. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Indicação nº 4996/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Clodóvio Coelho. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Indicação nº 4995/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Barão de Mauá. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2581/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, terraplanagem e pavimentação nas ruas e avenidas da Comunidade Lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2578/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, que regularize a falta de professor de Artes, nas turmas de 7º ano, da Escola Estadual Coelho Neto. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2577/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, que regularize a falta de professor de Atendimento Educacional Especializado - AEE, na Escola Estadual Coelho Neto. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2579/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, que regularize a falta de Cuidador Escolar, na Escola Estadual Coelho Neto. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2580/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, a aquisição compra de centrais de ar para a Escola Estadual Coelho Neto. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Moção nº 0615/25-AL | Deputada Edna Auzier | Moção de Aplausos aos representantes de instituições que atuam diretamente na prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de mama, em alusão ao " outubro Rosa. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2576/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, terraplanagem e pavimentação na rua Raimundo Candido. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2575/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, terraplanagem e pavimentação, na travessa Maria de Nazaré da Silva. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2574/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CEA-Equatorial a manutenção da iluminação pública na rua Jocelina Ramos. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2573/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica, na rua Pedro Peticov. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2572/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, manutenção e revitalização da sinalização de trânsito da Rodovia AP 440. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2571/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, substituição da ponte de madeira por concreto, da avenida Leopoldo Queiroz Teixeira. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Indicação nº 4990/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação na Manoel de Nóbrega em toda sua extensão. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2570/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, terraplanagem e pavimentação, na avenida Joaquina Barriga, na Comunidade Lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Indicação nº 4989/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOP, troca de lâmpadas queimadas na rua José de Anchieta, em Santana. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2569/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, terraplanagem e pavimentação na avenida Cesarina Lina. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Indicação nº 4988/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação da Comunidade do Cruzeiro, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Indicação nº 4987/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOP, a troca de lâmpadas queimadas na avenida Dom Pedro, em Santana. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0253/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Institui o "Dia Estadual do Técnico em Saúde Bucal" no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Indicação nº 4986/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOP, a troca de lâmpadas queimadas na Alameda Francisco Serrano, em Santana. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Indicação nº 4984/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Iracema Castro Santos. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Indicação nº 4983/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Vinte de Julho. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Indicação nº 4982/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica nas ruas do Distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2563/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA, solucionar o problema da falta de água na rua Raimundo Castro Pontes. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Indicação nº 4979/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da avenida dos Goitacazes. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Indicação nº 4980/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza urbana na rua Janary Nunes. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Indicação nº 4978/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza urbana na rua Janary Nunes. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Indicação nº 4981/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública da rua Fábio Cordeiro. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Indicação nº 4985/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública da Praça Céu das Artes. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Indicação nº 4976/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, a reconstrução de Ponte na avenida Cabo Velho. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Indicação nº 4975/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, a reconstrução de passarela na avenida José Mauro do Nascimento. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Indicação nº 4974/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, a reconstrução da passarela na avenida Estrela. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Indicação nº 4973/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMZUR, limpeza urbana e capina da rua Dois Irmãos. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Indicação nº 4969/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMZUR, limpeza urbana e retirada de entulho ao lado do muro da Associação de Moradores do bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Indicação nº 4971/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida Maria Marola Gato. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Indicação nº 4972/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CSA, a regularização de abastecimento de água no bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Indicação nº 4967/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CSA, manutenção da rede de abastecimento de água na travessa Maria Nunes dos Santos. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Indicação nº 4968/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CSA, a regularização de abastecimento de água no Residencial Macapaba. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2553/25-AL | Comissão Especial de Reestruturação da Lei nº 1.028, de 12 de Julho de 2025 e do Plano de Manejo da Floresta Estadual do Amapá | requer a prorrogação excepcional do seu prazo de funcionamento pelo tempo de 120 (cento e vinte ) dias, visto que ainda estão em andamento diversas atividades da Comissão, bem como os processos de concessão florestal e de regularização fundiária de ocupantes da região, realizados pelo Governo do Estado. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Indicação nº 4954/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico rua Lamborghini, Novo Bosque. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Indicação nº 4953/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Gloriosa. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Indicação nº 4952/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Ypê Azul. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Indicação nº 4966/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na avenida Inspetor Orlando Dias. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Indicação nº 4965/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Inspetor Orlando Dias. | Visualizar |
