O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 08/10/2025 | Indicação nº 5026/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Indica à CIPEMAC, a implantação da iluminação pública nos trechos urbanos e escuros da rodovia AP 070. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Requerimento nº 2613/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado do Amapá rondas policiais no bairro do Novo Buritizal. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Requerimento nº 2614/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado do Amapá o aumento no número de rondas policiais na comunidade do Lontra da Pedreira. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Requerimento nº 2615/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao CGPMAP, intensificar as rondas ostensivas em torno da Praça do Jardim I. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Requerimento nº 2616/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao CGPMAP, intensificar as rondas ostensivas, em torno da Praça Alvorada. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Requerimento nº 2617/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao CGPMAP, intensificar as rondas ostensivas, na avenida Evandro Carneiro de Melo. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Requerimento nº 2618/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao GEA rondas policiais nos bairros de Macapá conhecido como Cosme e Damião. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Requerimento nº 2608/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, o serviço de manilhar na avenida 30 de Julho, no bairro Laurindo Banha. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Moção nº 0616/25-AL | Deputado Jack JK | Moção de Aplauso ao 1° Tenente da Polícia Militar LEANDRO SABINO DE LIMA. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Moção nº 0617/25-AL | Deputado Jack JK | Moção de aplausos ao Cabo da Polícia Militar ANTONIO SARAIVA DE CARVALHO JUNIOR. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Requerimento nº 2610/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a colocação de manilhar na avenida 30 de Julho. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Indicação nº 5008/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à Prefeitura de Calçoene, a construção de um cemitério no Distrito de Lourenço. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Indicação nº 5010/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, a instalação de lixeiras na orla de Macapá. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Requerimento nº 2619/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEPAQ a reforma da Geleira no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0047/25-GEA | PODER EXECUTIVO | Dispõe sobre o realinhamento das Tabelas de Vencimentos dos servidores efetivos do magistério Superior da UEAP, alterando a Lei estadual nº 1.743, de 29 de abril de 2013, que dispõe sobre o Plano de Cargos Carreiras e Remuneração dos Docentes do Quadro Efetivo da Universidade do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2598/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a sinalização vertical e horizontal na Rodovia Salomão Alcolumbre AP-110. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2597/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o asfaltamento do ramal do Sagrado, Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2596/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de novas salas de aula da UEAP, Campus Região dos Lagos, Município de Amapá. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2595/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção e equipagem de um Laboratório de Agrometeorologia da UEP no campus Região dos Lagos, Município de Amapá. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2594/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de uma Casa de Vegetação da UEAP no campus Região dos Lagos, Município de Amapá. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2603/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a ampliação do Laboratório de Solos da UEAP, no campus da Região dos Lagos, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2602/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de um alojamento da UEAP, campus Região dos Lagos, Município de Amapá. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2601/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de um Restaurante Universitário da UEAP, campus Região dos Lagos, Município de Amapá. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2600/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao GEA um veículo para atender às demandas administrativas da UEAP no Campus da Região dos Lagos, Município de Amapá. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2599/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao GEA, um micro-ônibus para atender às demandas acadêmicas da UEAP no Campus da Região dos Lagos, Município de Amapá. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Indicação nº 5007/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a SEMZUR, a remoção de duas arvores na avenida Felipe Camarão. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Indicação nº 5006/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a SEMZUR, a retirada de lixeiras viciadas na rua Cinco. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Indicação nº 5005/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a SEMZUR, a retirada de lixeiras viciadas na avenida Seringal. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Indicação nº 5004/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a SEMZUR, a retirada de lixeiras viciadas na rua Minas Gerais. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Indicação nº 5003/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a SEMOB, a reforma da Escola Municipal Professor Gerson Trindade Pereira. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Indicação nº 5002/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a SEMOB, asfaltamento em toda extensão da rua Laranjeira. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Indicação nº 5001/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial, o posteamento no ramal Belo Verde. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2593/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SESA, a contratação de um médico geriatra para o Hospital Estadual do Município de Santana. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Indicação nº 5000/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, tapa buracos, recapeamento asfáltico na rua Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Indicação nº 4999/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CEA Equatorial, a conclusão de posteamento na rua A1, no Município de Santana. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2589/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, a expansão do trabalho de asfaltamento das principais vias no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2590/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a celeridade da obra de reforma da Escola Municipal Amapá. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2592/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer á SEED, o aumento de profissionais cuidadores educacionais para a Escola Estadual Professora Izanete Victor, no Município de Santana. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2588/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA, a criação de um espaço para atendimento Médico exclusivo para os povos indígenas no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Indicação nº 4998/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CSA, que implemente uma estação de tratamento de água para a comunidade de Flexal em Pracuúba. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2587/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA, a reforma, ampliação, adequação do espaço, e a contratação de mais servidores qualificados para atuarem no NESI no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0265/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede Título de Mérito em Saúde à Senhora BRENNA GABRYELLA PEIXOTO JUCÁ, e dá outras providências. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0264/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede Título de Mérito em Saúde ao Senhor MOACIR JUNIOR FERREIRA DE SOUSA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Indicação nº 4991/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CTMAC, redutor de velocidade na rua Marcelo Cândia com avenida Procópio Rola. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2585/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, terraplanagem e pavimentação, nas ruas e avenidas da Comunidade Lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2591/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao GEA a aquisição de uma voadeira para o BPM que atende no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Indicação nº 4997/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico com o sistema de drenagem de água na avenida Francisco Alves Corrêa. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2584/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, terraplanagem e pavimentação nas ruas e avenidas da Comunidade Lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2583/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, terraplanagem e pavimentação na rua José Pereira Da Silva, na Comunidade Lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2586/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP, a manutenção da iluminação pública, dos postes em frente aos condomínios Roma, Nápoles, Milão e Florença . | Visualizar |
