O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 13/10/2025 | Requerimento nº 2645/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao GEA campanha para incentivar contribuintes, pessoas físicas e jurídicas, a realizarem doações ao Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e ao Fundo dos Direitos da Pessoa Idosa. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5055/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SMED de Laranjal do Jari, informações das ações de inclusão digital na rede pública municipal de ensino. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Requerimento nº 2652/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Remo Amoras de Oliveira. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Requerimento nº 2656/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica, na rua Santos dos Santos. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5060/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, a limpeza na rua Itaquatiara. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Requerimento nº 2650/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CSA, tampa de boca de Lobo na avenida Stephan Houat. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5056/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, limpeza na rua Joséfa Pelaes da Silva. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Requerimento nº 2647/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na avenida do Curiaú. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Indicação nº 5027/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, uma faixa elevada de pedestres em frente à Escola Municipal Eliana Flecha Vilhena. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Indicação nº 5024/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMSA, o reabastecimento de medicação na UBS do Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Indicação nº 5025/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Indica à CTMAC, a fiscalização na rodovia AP 070, nos perímetros da Ressaca da Pedreira e Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Indicação nº 5023/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, a reconstrução da passarela da Comunidade Vila Progresso, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Requerimento nº 2633/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à PMAP, ronda ostensiva no bairro Congos. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Indicação nº 5022/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, a reconstrução da passarela da Comunidade do Meio, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Requerimento nº 2632/25-AL | Deputado Jack JK | requer à SETRAP, asfaltamento e terraplanagem na avenida Maria Justa A. Souza. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Indicação nº 5021/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB/PMM, recapeamento asfáltico na avenida Piauí. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Requerimento nº 2631/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA a contratação de um médico geriatra para o Hospital Estadual do Município de Santana. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Requerimento nº 2634/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, sinalização vertical e horizontal, redutores de velocidade e limpeza na faixa de domínio, na rodovia AP 070. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Requerimento nº 2630/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, que regularize a falta de professor de Atendimento Educacional Especializado - AEE, na Escola Estadual Coelho Neto. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Requerimento nº 2629/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, que regularize a falta de Cuidador Escolar, na Escola Estadual Coelho Neto. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Requerimento nº 2628/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, que regularize a falta de professor de Artes, nas turmas de 7º ano, da Escola Estadual Coelho Neto. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Indicação nº 5020/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, a reconstrução da passarela da Comunidade do Junco, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Indicação nº 5019/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, solicitar a reconstrução da passarela da comunidade do Jaranduba. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Indicação nº 5018/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, a reconstrução da passarela da Comunidade Foz do Gurijuba. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Indicação nº 5017/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, a reconstrução da passarela da Comunidade Carneiro, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Indicação nº 5016/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, a instalação de um semáforo no cruzamento da avenida Almirante Barroso com rua Rio Grande do Sul. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Requerimento nº 2625/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, a contratação de um diretor adjunto para a Escola Estadual Serafini Costaperária. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Requerimento nº 2626/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a sinalização horizontal na rodovia AP070 de Macapá até a comunidade Quilombola Casa Grande. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Requerimento nº 2627/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a reconstrução das pontes que dão acesso à praia do Goiabal, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Indicação nº 5015/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, a reconstrução da Passarela da Comunidade do Capinal, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Indicação nº 5014/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, a reconstrução da passarela da Comunidade São Benedito da Frequesia, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Indicação nº 5013/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na rua Francisco Cassiano da Costa. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Indicação nº 5012/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na rua Cereja. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Indicação nº 5011/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública da rua Padre Bartolomeu Gusmão. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Requerimento nº 2624/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao GEA a manutenção de grupos geradores de energia elétrica das Terras Indígenas Galibi, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Requerimento nº 2623/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEED, solicitar kit escolar para alunos das escolas da Terras Indígenas Galibi, no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Requerimento nº 2622/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEED, kit escolar para alunos das Escolas da Terras Indígenas Juminā, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Requerimento nº 2621/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao GEA a manutenção de grupos geradores de energia elétrica das Terras Indígenas Uaçá, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Requerimento nº 2620/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao GEA a manutenção de grupos geradores de energia elétrica das Terras Indígenas Juminā, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Indicação nº 5009/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Antônio Vidal Madureira. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Requerimento nº 2611/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP, intensificar as rondas ostensivas nas ruas e avenidas do bairro Congós. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Requerimento nº 2612/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA-Equatorial, manutenção na iluminação pública no ramal do Alemão. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Requerimento nº 2607/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, reforma da Escola Estadual Professora Raimunda Virgolino. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Requerimento nº 2606/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, programação de obras para execução no exercício de 2026. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Requerimento nº 2605/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, programação de obras para execução no exercício de 2026. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Requerimento nº 2604/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, esclarecimentos sobre o atraso de pagamento salarial dos empregados terceirizados que prestam serviços do H.E, HCAL, Hospital da Mulher Mãe Luzia e PAI. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0268/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CB QOPME WLYSSES EDISON SANTOS DA SILVA, pelo resgate e salvamento de vítima de afogamento na orla do Rio Amazonas em Macapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0266/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 3ª SGT QPPMC Anderson Pantoja, pelo resgate e salvamento de vítima de afogamento na orla do rio amazonas, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0267/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CB QPPMC Guilherme Henrique Bonini Galvão, pelo resgate e salvamento de vítima de afogamento na orla do rio amazonas, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Requerimento nº 2609/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na avenida José Nery. | Visualizar |
