O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 13/10/2025 | Requerimento nº 2651/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA, reposição de medicamentos quimioterápicos na UNACON. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5072/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida dos Tembés. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5074/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Cônego Domingos Maltês. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5058/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da avenida Marlon Silva Pereira. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5062/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, a implantação do sistema de abastecimento e tratamento de água na avenida Marlon Silva Pereira. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Requerimento nº 2655/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP, que intensifique as rondas ostensivas diurnas e noturnas na avenida Marlon Silva Pereira. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5061/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas queimadas para lad na avenida Marlon Silva Pereira. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Requerimento nº 2654/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a manutenção ou troca das centrais de Ar da Escola Estadual Mario Quirino da Silva. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Requerimento nº 2653/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a manutenção da fiação elétrica da Escola Estadual Mario Quirino da Silva. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Requerimento nº 2649/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, manutenção da fiação elétrica da Escola Estadual Professora Aracy Miranda de Montalverne. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Requerimento nº 2648/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, reforma e revitalização da Escola Estadual Prof Aracy Miranda de Montalverne. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Requerimento nº 2646/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, manutenção ou troca das centrais de Ar da Escola Estadual Professora Aracy Miranda de Mont Alverne. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5044/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Augusto Quaresma Bruno. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5045/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Antônio Rufino da Paixão. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5046/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Raul Monteiro Valdes. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5047/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida dos Goitacazes. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Requerimento nº 2635/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEJUSP, instalação de câmeras de monitoramento 24 horas nos Conjuntos Habitacionais. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Requerimento nº 2636/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, reforma da quadra da Escola Estadual Professor Francisco Walcy Lobato Lima. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Requerimento nº 2637/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, construção de rampa para cadeirantes na Escola Estadual São João, Município de Santana. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Requerimento nº 2638/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, aquisição de Centrais de ar para as salas de aulas da Escola Estadual General Azevedo Costa. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Requerimento nº 2639/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, conclusão da construção da caixa d’água da Escola Estadual Fonte Nova, Município de Santana. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Requerimento nº 2640/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, reforma e ampliação da Escola Estadual Darcy Ribeiro. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Requerimento nº 2641/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEAS, atendimento especializado para mulheres vítimas de escalpamento. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Requerimento nº 2642/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, contratação de professores das disciplinas de Inglês, História e Geografia para a Escola Estadual Maria Mãe de Deus. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5048/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, uma faixa de pedestre na rua José do Espirito Santo Araújo. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5049/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na avenida João Candido Soares Filho. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5050/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na avenida Ivaldo Alves Veras. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5051/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na travessa Catalina. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5052/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza na avenida Henrique Galucio. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5053/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na avenida Abacabas. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5054/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na avenida Clodovil Coelho. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5036/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, que seja implantado o Centro-Dia no município. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5037/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, que seja implantado o Centro-Dia no município. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5038/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Serra do Navio, que seja implantado o Centro-Dia no município. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5039/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Santana, que seja implantado o Centro-Dia no município. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5040/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Pracuuba, que seja implantado o Centro-Dia no município. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5041/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Porto Grande, que seja implantado o Centro-Dia no município. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5042/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, que seja implantado o Centro Dia no município. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5043/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Oiapoque, que seja implantado o Centro-Dia no município. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5028/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Mazagão, que seja implantado o Centro-Dia no município. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5029/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Macapá, que seja implantado o Centro-Dia no município. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5030/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, que seja implantado o Centro-Dia no município. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5031/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Itaubal, que seja implantado o Centro-Dia no município. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5032/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, que seja implantado o Centro-Dia no município. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5033/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Cutias do Araguari, que seja implantado o Centro-Dia no município. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5034/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Calçoene, que seja implantado o Centro-Dia no município. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5035/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Amapá, que seja implantado o Centro-Dia no município. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0254/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Dispõe sobre a divulgação pelos Órgãos Estaduais de prevenção e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes, e estabelecimentos privados, da cartilha Eu Me Protejo Porque Meu Corpo É Meu, a qual ensina a própria criança a reconhecer e se proteger de abusos e agressões na infância, no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Requerimento nº 2643/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETRAP, a manutenção do ramal de acesso e a reforma de 16 pontes da estrada que liga à comunidade de Vila Velha do Cassiporé. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Requerimento nº 2644/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEMA, informações da elaboração e implementação do Plano de Sociobioeconomia do Amapá. | Visualizar |
