O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 13/10/2025 | Indicação nº 5099/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento em toda extensão da rua Imaculada Conceição. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5098/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a capina e limpeza na avenida João Guerra. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5096/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a capina e limpeza ao longo da avenida Evandro Carneiro de Melo. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5101/25-AL | Deputado Jack JK | indica à CTMAC, o conserto do semáforo na avenida Antônio Coelho. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5094/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada no final da avenida João Guerra. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5092/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada da avenida Evandro Carneiro de Melo. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5090/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da rua Raul Seixas. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5089/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Alceu Paulo Ramos com a avenida José Ferreira Chucre. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5088/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento no ramal Padre Vitório Galiane. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5087/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da avenida Piauí. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5086/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da avenida Maranhão. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5085/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da avenida Ceará. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5084/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a capina e limpeza na avenida José Moacir Banhos. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5097/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Raimundo Caxias. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5093/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida João Batista Coutinho. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5095/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida José Augusto Façanha. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5091/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Leopoldo Queiroz. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Requerimento nº 2666/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SECULT, o levantamento de resultados da 3ª Folia Literária Internacional do Amapá. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Requerimento nº 2665/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, informações sobre o Projeto Ponte Firme. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Requerimento nº 2664/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá, ronda escolar nas proximidades da Escola Estadual Professora Ruth de Almeida Bezerra. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Requerimento nº 2663/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer ao GEA, a construção de uma Arena Esportiva no bairro Infraero 2. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Projeto de Lei Complementar nº 0002/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Altera a Lei complementar nº 0021, de 26 de fevereiro de 2003, instituindo Regiões Metropolitanas no Estado e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5083/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, a construção de uma ponte na passarela da avenida Diógenes Silva. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5082/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica tapa buraco na rua Raimundo Ramos dos Santos. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5081/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica tapa buraco da rua Rio Javari. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5080/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, solucionar o problema da falta de água da rua Ariosvaldo Coleho Caxias. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5076/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CIPEMAC, a manutenção do sistema de iluminação pública da Praça Santa Inês. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5077/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC, a implantação de sinalização vertical e horizontal, com redutores de velocidade, na rua Clodoaldo da Silva Matias. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5075/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas queimadas para lad da rua Beiro Rio. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5078/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Guarda Civil Municipal, patrulhamento ostensivo e preventivo na praças da Zona Oeste. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5079/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, a limpeza da Praça do Marabaixo III. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Requerimento nº 2661/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP, as rondas ostensivas diurnas e noturnas na rua Mamoeiro. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Requerimento nº 2662/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF, a construção de passarela em concreto na avenida Sabino Nobre Borges. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Requerimento nº 2658/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEJUSP, a implantação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) na zona norte. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Requerimento nº 2659/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma completa do prédio do RURAP. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Requerimento nº 2660/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a construção de uma Escola Estadual de ensino fundamental e médio no bairro Floresta Tropical. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5065/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, a construção de abrigos nas paradas de ônibus da rua Mato Grosso. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5064/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida Severino Gomes de Almeida. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5059/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida Maria das Graças Picanço. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5066/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Maria da Conceição dos Santos. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5067/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Requerimento nº 2657/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SETRAP e à ARSEAP, a fiscalização imediata sobre o cumprimento da Lei Federal nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso). | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5068/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Pedro Wanderley Fernandes. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5069/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco no cruzamento da rua Leopoldo Machado com a avenida dos Timbiras. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5070/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Liberdade. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5071/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Salgado Filho. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5057/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a construção em concreto da passarela Antônio Ferreira de Jesus. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5073/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Pedro Baião. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5063/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à Prefeitura de Macapá, a limpeza urbana na rua Roberto França da Silva. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Requerimento nº 2651/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA, reposição de medicamentos quimioterápicos na UNACON. | Visualizar |
