O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 14/10/2025 | Moção nº 0618/25-AL | Deputado Roberto Góes | Moção de Aplauso ao Senhor JOSÉ ROBERTO SANTOS PANTOJA, pelos relevantes serviços prestados à pesquisa, conservação ambiental e fortalecimento das políticas públicas de planejamento territorial do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5124/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Secretaria Municipal de Obras de Oiapoque, pavimentação com camada asfáltica na rua Brasil. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5123/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Secretaria Municipal de obras de Oiapoque, a implantação de pavimentação com camada asfáltica na rua São Francisco. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0269/25-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 2º SGT Plinio Allan Rodrigues Oliveira, Policial Militar da Ronda Ostensiva Tática Motorizada (ROTAM), do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5122/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a construção de uma Escola de Ensino Fundamental na Aldeia Yanuwaká. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5119/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, a manutenção e melhorias nos balneários do Curicaca e Carmo do Macacoari. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5120/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, uma faixa elevada, com sinalização de placas de indicação de velocidade na entrada do Município. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5118/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, tapa buracos em toda a extensão da rua José Nery. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5121/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua José Maria Pereira Cardoso. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2690/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer ao 2º Batalhão de Policia Militar, intensificar o aumento de rondas ostensivas no bairro Infraero l. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5117/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, professor para a Escola da na Aldeia Yanuwaká. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2689/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETRAP, a recuperação e manutenção do Ramal da Aldeia do Piquiá. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2687/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, a limpeza, asfaltamento e iluminação no Ramal do Lontra da Pedreira. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2688/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado do Amapá a aquisição de gerador de energia para Aldeia Yanuwaká. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5112/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Paulo do Espirito Santo Silva. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5113/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Eliezer Levy. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5114/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da avenida Rio Vila Nova. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5115/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, malha asfáltica na avenida Manga Rosa. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5116/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza na avenida Nilo Almeida. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5111/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, limpeza e capina na travessa L 10. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5110/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão da travessa L 10. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2677/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas na travessa L 10, no Município de Santana. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2676/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA, finalização da obra de escoamento avenida São João Apostolo. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2675/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na avenida Antônio Picanço. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2674/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Professora Nancy Nina da Costa. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2673/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA, regularização o fornecimento de água aos moradores da rua Minas Gerais | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2672/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA, regularização do fornecimento de água aos moradores do bairro Paraíso. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2671/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEJUSP, reativação do Posto Policial do bairro Coração. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2670/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CEA Equatorial, manutenção da Iluminação pública rua Jocelina Ramos. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2669/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na rua Pedro Peticov. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2668/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, manutenção e revitalização da sinalização de trânsito da Rodovia 440 km9. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2667/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, substituição da Ponte de Madeira por Concreto, da avenida Leopoldo Queiroz Teixeira. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2681/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, construção de uma lombada na Comunidade Ressaca da Pedreira. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2682/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, drenagem e desentupimento de esgoto no Residencial São José. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2683/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a construção de uma lombada na Comunidade Ressaca da Pedreira. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2684/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica do Ramal do São Tomé. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2685/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, instalação de purificadores de água na Comunidade Quilombola de Campina Grande. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5109/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na travessa G. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5108/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Francisco Torquarto de Araújo. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5107/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida José Maria Pereira Cardoso. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5106/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão da travessa Nilo Coelho. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5105/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Roberto Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5103/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na rua Roberto Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5104/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Roberto Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2678/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governador do Estado do Amapá a ampliação do Projeto Jovem Descolado, garantindo o alcance a toda a juventude amapaense. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2679/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SESA, informações detalhadas das medidas adotadas em cumprimento à Lei Federal n° 14.758, de 19 de dezembro de 2023,. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2680/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à Secretaria de Estado de Assistência Social e à Secretaria de Estado da Juventude, informações da existência de programas ou ações específicas voltadas ao atendimento de mães adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2686/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à Fundação Marabaixo informações acerca do projeto “Agricultura Ancestral". | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5102/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, a retirada de entulho e capina na rua Luiz Azarias. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5100/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento em toda extensão da rua Francisco Francine Cavalcante. | Visualizar |
