O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 14/10/2025 | Indicação nº 5167/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica na avenida São João Apóstolo. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5164/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica, calçadas, meio-fio na avenida dos Cocais. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5162/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a substituição das passarelas de madeira por concreto armado, no bairro Elesbão. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5159/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a terraplanagem e asfaltamento na avenida das Palmeiras. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5156/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a poda de árvore na estrada do Goiabal. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Moção nº 0619/25-AL | Deputada Edna Auzier | Moção de Aplauso ao Dr. Aljerry Dias do Rêgo, Presidente da AGOAP, em alusão ao "Outubro Rosa", | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5151/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à STTRANS, a revitalização das placas de identificação das ruas e avenidas do Município de Santana. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2707/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEME, contratação de cuidador para Escola Estadual Professora Izanete Victor dos Santos. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2706/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, a disponibilização de ponto de água potável aos usuários do Terminal Hidroviário Engenheiro Hercílio da Luz Mescouto. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2705/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, a limpeza e manutenção da faixa de domínio da rodovia AP 70. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2704/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA Equatorial, a manutenção de vazamento em tubulação de água, na avenida Castro Alve. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2703/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Professora Rosalva Freitas do Amaral. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2702/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA Equatorial, providências quanto à obra de esgoto sanitário que permanece aberta, na avenida Macapá. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2701/25-AL | Deputado Jack JK | requer à SETRAP, a reforma da ponte sobre o rio da Serra, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2700/25-AL | Deputado Jack JK | requer à SETRAP, a manutenção do ramal das queimadas que dá acesso à região dos Lagos. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5150/25-AL | Deputado Jack JK | Indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2696/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, reforma do Laboratório Central de Saúde Pública. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2697/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer ao DETRAN, substituição das lombadas no retorno do Marabaixo na Rodovia Duca Serra por lombadas eletrônicas. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2698/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à PMAP, intensificar as rondas ostensivas no Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2699/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à PMAP, intensificar as rondas extensivas e ostensivas no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5140/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC, melhorias na iluminação pública da rua Guilherme Coelho. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5141/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, a instalação de câmeras de video monitoramento no cruzamento da rua Claudomiro de Moraes e 7ª avenida dos Congós. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5142/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Paula Ramos da Fonseca. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5143/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida Severino Gomes de Almeida. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5144/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Raimundo Castro Gomes. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5145/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Maria Geovanete P. Borges da Silva. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5146/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Duque de Caxias. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5147/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Desidério Antônio Coelho. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5148/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Desidério Antônio Coelho. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5149/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida Antônio Carlos Reis. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5139/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Fernando Alves de Oliveira. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5135/25-AL | Deputado Diogo Senior | Indica à CSA, que regularize o fornecimento de água na passagem Ulisses Guimarães. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2693/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento nas vias da comunidade de Mel da Pedreira. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2695/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, reforma em concreto da Ponte na comunidade de Corre Água no Pacuí. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2694/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à PMAP, rondas periódicas na rua Maria da Conceição. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5138/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o fechamento de um bueiro na avenida dos Tamóios. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2692/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA-Equatorial, iluminação pública na entrada do Município de Itaubal. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5137/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a manutenção da tampa de um bueiro na rua Mato Grosso. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2691/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, a implantação de uma ciclovia na Rodovia Josmar Chaves Pinto. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5136/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a desobstrução de esgoto na avenida Geraldo Lopes no residencial São José. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5134/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na alameda Lagoa das Garças. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5129/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na alameda Lagoa das Garças. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5133/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Quatro. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5132/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na avenida José do Espírito Santo. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5131/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, asfaltamento da rua do Gaúcho. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5128/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na rua L6, no Município de Santana. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5130/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, reparo do bueiro na rua Turíbio. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5127/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na rua Ariosvaldo com a Raimundo Souza Mesquita. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5126/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indicação à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na avenida Raimundo Ramos dos Santos. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5125/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na avenida Vinte e Cinco de Dezembro. | Visualizar |
