O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre a criação da Fundação Amapaense de Música(FAM), e dá outras providências.
Data de Protocolo: 06/10/2025
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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24/02/2026
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Encerramento do processo legislativo
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14/01/2026
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Proposição Sancionada em 14/01/2026 - Lei Ordinária nº 3434, de 14/01/2026 publicada no Diário Oficial nº 8575, p. - Data de Publicação do Diário: 14/01/2026
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24/12/2025
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Protocolado no GEA em 24/12/2025 - Prazo para sanção: 20/01/2026
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23/12/2025
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Enviado para Sanção do Governador
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23/12/2025
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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23/12/2025
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Incluído para votação: 69ª Sessão Ordinária
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22/12/2025
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Retornado à DEPLEG
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19/12/2025
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Designado Relator Especial: Dayse Marques - Portaria nº: 2506/2025/AL
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14/10/2025
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Perda de Prazo na Comissão: CAP
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14/10/2025
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Enviado para Comissão: CAP
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14/10/2025
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Perda de Prazo na Comissão: COF
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14/10/2025
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Enviado para Comissão: COF
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13/10/2025
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Proferido Parecer nº 0550/2025/CCJ/AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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13/10/2025
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Enviado para Comissão: CCJ
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13/10/2025
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Enviado para Departamento de Comissões
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07/10/2025
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Lido em Sessão: 55ª Sessão Ordinária
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07/10/2025
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Incluído para leitura: 55ª Sessão Ordinária
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06/10/2025
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Enviado para Diretoria Legislativa
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