O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 03/10/2025 | Indicação nº 4899/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buraco, na rua Mato Grosso com avenida Piauí. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Indicação nº 4896/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, pavimentação da rua Santa Inês em toda sua extensão. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Indicação nº 4897/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Santana, a manutenção do sistema semafórico na rua Adalvaro Alves Cavalcante com a avenida Princesa Isabel. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Indicação nº 4898/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Santana, a disponibilização de banheiros químicos e melhorias na estrutura oferecida aos feirantes da Feira da avenida Santana. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Requerimento nº 2502/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Policia Militar, implantação de uma base Fixa da Polícia Militar que atenda a região da UNIFAP. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Indicação nº 4900/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Cea Equatorial, expansão da infraestrutura de recarga de veículos elétricos, com a instalação de estações nos municípios de Oiapoque, Laranjal do Jari, Ferreira Gomes, Porto Grande, Amapá, Tartarugalzinho e Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Requerimento nº 2504/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida José Tupinambá de Almeida. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Requerimento nº 2503/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual João Freire. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Requerimento nº 2505/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CEA, a iluminação pública no bairro Triangulo da Vitória, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0238/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Institui, no âmbito do Estado do Amapá, o programa de prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes nas escolas da rede estadual de ensino e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0239/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de sessões de cinema adaptadas para pessoas com deficiência que apresentam hipersensibilidade sensorial, seus familiares ou responsáveis, e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Requerimento nº 2501/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer á SETRAP, redutor de velocidade na frente da Escola Estadual Ana Dias da Costa. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Requerimento nº 2500/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao PROCON, ação de fiscalização para coibir a comercialização de bebidas adulteradas por metanol no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Requerimento nº 2499/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SVS, vigilância para coibir a intoxicação por bebidas adulteradas por metanol no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0237/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Dispõe sobre a validade por tempo indeterminado de laudo médico pericial que atesta deficiências irreversíveis ou Transtorno do Espectro Autista – TEA, no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Moção nº 0609/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Moção de Aplauso ao Prefeito Municipal Jaisom da Costa Picanço, do Município de Itaubal, em razão da celebração do dia do Prefeito, ocorrido em 06 de Outubro. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Moção nº 0608/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Moção de Aplauso ao Prefeito Municipal Antônio Carlos Leite de Mendonça Júnior, do Município de Pracuuba, em razão da celebração do dia do Prefeito, ocorrido em 06 de Outubro. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Moção nº 0607/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Moção de Aplauso, ao Prefeito Municipal Juscelino Rabelo Mourão Júnior, do Município de Cutias do Araguari, em razão da celebração do dia do Prefeito, ocorrido em 06 de Outubro. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Moção nº 0606/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Moção de Aplauso ao Vereador Célio Lazamé das Graças, do Município de Vitória do Jari, em razão da passagem do dia do Vereador, comemorado em 1º de outubro. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Moção nº 0605/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Moção de Aplauso ao Vereador Jesiel Silva e Silva, do Município de Serra do Navio, em razão da passagem do dia do Vereador, comemorado em 1º de outubro. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Moção nº 0604/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Moção de Aplauso ao Vereador Rarison Richar Santiago Pinto, do Município de Santana, em razão da passagem do Dia do Vereador, comemorado em 1º de outubro. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Moção nº 0603/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Moção de Aplauso ao Vereador Salmon dos Santos Silva Santana, do Município de Porto Grande, em razão da passagem do Dia do Vereador, comemorado em 1º de outubro. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Moção nº 0602/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Moção de Aplauso ao Vereador Cleisiel da Silva Ferreira, do Município de Itaubal, em razão da passagem do dia do Vereador, comemorado em 1º de outubro. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Moção nº 0601/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Moção de Aplauso à Vereadora Rafaela Bugarim da Silva, do Município de Pedra Branca do Amapari, em razão da passagem do dia do Vereador comemorado em 1º de outubro. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Moção nº 0600/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Moção de Aplauso à Vereadora Maria de Nazaré da Silva Vieira, do Município de Mazagão, em razão da passagem do Dia do Vereador, comemorado em 1º de outubro. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Moção nº 0599/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Moção de Aplauso à Vereadora Margleide de da Silva Alfaia, em razão da passagem do Dia do Vereador, comemorado em 1º de outubro. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Moção nº 0598/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Moção de Aplauso ao Vereador Ruzivan de Jesus Pontes da Silva, do Munícipio de Macapá, em razão da passagem do Dia do Vereador, comemorado em 1º de outubro. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Moção nº 0597/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Moção de Aplauso ao Vereador Wagner Oliveira Barreto, do Munícipio de Cutias em razão da passagem do dia do Vereador, comemorado em 1º de outubro. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Moção nº 0596/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Moção de Aplauso ao Vereador Enildo do Socorro Soares dos Santos, do Munícipio de Calçoene, em razão da passagem do dia do Vereador, comemorado em 1º de outubro. | Visualizar |
| 02/10/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0236/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | Autoriza e estabelece diretrizes para criação do Programa Estadual de Incentivo ao Empreendedorismo da Pessoa Idosa “Empreender 60+”, e dá outras providências. | Visualizar |
| 02/10/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0235/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | Estabelece diretrizes para a implementação de políticas públicas de alfabetização digital, segurança eletrônica e inclusão cibernética de idosos, no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 02/10/2025 | Moção nº 0595/25-AL | Deputado Jack JK | Moção de Aplauso à atleta amapaense Lucinilda Rosário dos Nascimento, nadadora categoria Máster. | Visualizar |
| 02/10/2025 | Requerimento nº 2495/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao DETRAN, autorizar os Centros de Formação de Condutores a ofertarem aulas teóricas na modalidade remota, nos termos da Resolução nº 783/2020 do CONTRAN. | Visualizar |
| 02/10/2025 | Requerimento nº 2496/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao GEA, informações sobre a execução e regulamentação do Programa Farmácia Solidária, instituído pela Lei nº 2.505/2020. | Visualizar |
| 02/10/2025 | Indicação nº 4888/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, solicitar recuperação de camada asfáltica com operação tapa buracos na Rua Mato Grosso, entre Av. Piauí e Maranhão, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 02/10/2025 | Indicação nº 4889/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica ao Prefeito de Macapá, a necessidade de adoção de medidas de enfrentamento à obesidade infantil na rede municipal de saúde e educação. | Visualizar |
| 02/10/2025 | Indicação nº 4887/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, solicitar recuperação de camada asfáltica com operação tapa buracos na Av. Tenente Amaral, entre ruas Inspetor Miguel Amorim e Djalma Nascimento, bairro Universidade. | Visualizar |
| 02/10/2025 | Indicação nº 4886/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, solicitar recuperação de camada asfáltica com operação tapa buracos na Av. Dr. Silas Salgado, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 02/10/2025 | Indicação nº 4885/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, camada asfáltica com operação tapa buracos na rua Pedro de Oliveira Gomes, no bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 02/10/2025 | Indicação nº 4883/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, recuperação de camada asfáltica com operação tapa buracos na Rua Marabaixo, no bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 02/10/2025 | Indicação nº 4884/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Pedro Baião, no bairro Central. | Visualizar |
| 02/10/2025 | Indicação nº 4882/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, recuperação de camada asfáltica com operação tapa buraco na rua José Maria Pereira Cardoso, perímetro da UBS no bairro Infraero I. | Visualizar |
| 02/10/2025 | Indicação nº 4881/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, recuperação de camada asfáltica na Rua João Almeida do Nascimento, perímetro da Escola Militar no bairro Pantanal. | Visualizar |
| 02/10/2025 | Indicação nº 4880/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, recuperação de camada asfáltica com operação tapa buracos na Av Anhanguera, bairro Beirol. | Visualizar |
| 02/10/2025 | Indicação nº 4879/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, a recuperação de camada asfáltica no final da Rua Alceu Paulo Ramos, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 02/10/2025 | Indicação nº 4877/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento na avenida 19, localizada no bairro Marabaixo lll. | Visualizar |
| 02/10/2025 | Indicação nº 4878/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, recuperação camada asfáltica na rua Boa Vista, no bairro Infraero I. | Visualizar |
| 02/10/2025 | Indicação nº 4876/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Padre Manoel da Nóbrega, no bairro Julião Ramos. | Visualizar |
| 02/10/2025 | Indicação nº 4875/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento na avenida Uriel Sales de Araújo, localizada no bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 02/10/2025 | Indicação nº 4874/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira aberta na TV Douglas no bairro Infraero I. | Visualizar |
