O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Kaká Barbosa
Ementa: Estabelece diretrizes para a implementação de políticas públicas de alfabetização digital, segurança eletrônica e inclusão cibernética de idosos, no Estado do Amapá, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 02/10/2025
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
18/11/2025
|
Enviado para Comissão: CEC
|
|
|
13/10/2025
|
Proferido Parecer nº 0562/2025/CCL/AL - Situação: APROVA COM SUBSTITUTIVO na CCJ por Dep.
|
|
|
13/10/2025
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
|
13/10/2025
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
|
07/10/2025
|
Lido em Sessão: 55ª Sessão Ordinária
|
|
|
07/10/2025
|
Incluído para leitura: 55ª Sessão Ordinária
|
|
|
02/10/2025
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
