O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 02/10/2025 | Indicação nº 4873/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira aberta Av do Pinhal, entre às ruas Acerola e laranjeira, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 02/10/2025 | Indicação nº 4872/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao DNIT, recuperação de camada asfáltica com operação tapa buraco na BR 156, próximo à rua Binacional em Oiapoque. | Visualizar |
| 02/10/2025 | Indicação nº 4871/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao DNIT, a recuperação de camada asfáltica com operação tapa buraco na BR 156, no perímetro do bairro Infraero em Oiapoque, como garantia da segurança viária. | Visualizar |
| 02/10/2025 | Indicação nº 4870/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao DNIT, a recuperação de camada asfáltica com operação tapa buraco na BR 156, no perímetro do bairro Areal do Artur em Oiapoque, como garantia da segurança viária. | Visualizar |
| 02/10/2025 | Requerimento nº 2497/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao GEA, o encaminhamento de Projeto de Lei à Assembleia Legislativa, dispondo sobre a criação e implantação de um Programa Estadual de Desenvolvimento Sustentável dos Municípios. | Visualizar |
| 02/10/2025 | Requerimento nº 2498/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETE, informações detalhadas dos resultados obtidos pelo Programa “Trilha do Empreendedorismo”, esclarecimentos sobre os planos de expansão da iniciativa para comunidades rurais e tradicionais do Amapá, bairros periféricos e municípios do interior. | Visualizar |
| 02/10/2025 | Indicação nº 4894/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Lucas Barreto, esforços no sentido de viabilizar Emenda Parlamentar para a revitalização de passarelas em concreto, na Comunidade do Capinal, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 02/10/2025 | Indicação nº 4893/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Lucas Barreto, esforços no sentido de viabilizar emenda parlamentar para destinar recursos para a revitalização de passarelas em concreto, na Comunidade do Igarapé do Meio, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 02/10/2025 | Indicação nº 4892/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Lucas Barreto, esforços no sentido de viabilizar Emenda Parlamentar para destinar recursos para a revitalização de passarelas em concreto, na Comunidade Vila Progresso, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 02/10/2025 | Indicação nº 4891/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Lucas Barreto, esforços no sentido de viabilizar Emenda Parlamentar para destinar recursos para a revitalização de passarelas em concreto, na Comunidade do Jaranduba, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 02/10/2025 | Indicação nº 4890/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Lucas Barreto, viabilizar Emenda Parlamentar para destinar recursos para a revitalização de passarelas em concreto, na Comunidade Foz do Gurijuba, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Requerimento nº 2493/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer a realização de Audiência Pública, dia 17 de novembro de 2025 às 09:00 horas, Plenário da ALAP. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Requerimento nº 2492/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer Sessão Ordinária, dia 26 de novembro de 2025 convertida em Audiência Pública. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Requerimento nº 2491/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, cópia do Termo de Fomento vigente firmado entre a SESA e a Instituição Saúde Link. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Requerimento nº 2490/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à presidência da ALAP que viabilize curso de capacitação de Primeiros Socorros Psicológicos em parceria com a divisão de Saúde . | Visualizar |
| 01/10/2025 | Indicação nº 4868/25-AL | Deputado Jack JK | indica à CTMAC, a construção de uma passarela ou travessia elevada de pedestres na rua Horto Municipal. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Requerimento nº 2494/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à Mesa Diretora , autorizar a Escola do Legislativo, celebrar convênios e contratos com entidades educacionais, cursos preparatórios, professores , visando à implantação de um programa de preparação para ENEM destinado aos estudantes amapaenses. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0234/25-AL | Deputada Edna Auzier | Declara de utilidade pública no âmbito do Estado do Amapá o Instituto Social de Desenvolvimento do Amapá. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Indicação nº 4869/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMED, kit escolar para alunos das Escolas da Terras Indígenas Galibi, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Indicação nº 4867/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMED, kit escolar para alunos das Escolas das Terras Indígenas Juminá, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Indicação nº 4866/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMED, kit escolar para alunos das Escolas das Terras Indígenas Uaçá, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Indicação nº 4865/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CSA, perfuração de poço artesiano nas terras da Aldeia Ahumã 60 BR 156, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0233/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Declara de Utilidade Pública a Federação Amapaense das Escolinhas de Futebol de base-F.A.E.F.B no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Indicação nº 4864/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CSA, a perfuração de poço artesiano nas terras da Aldeia Anawerá 98 BR 156, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Indicação nº 4863/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CSA, solicitar perfuração de poço artesiano nas terras da Aldeia Estrela 70 BR 156, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Indicação nº 4862/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CSA, a perfuração de poço artesiano nas terras da Aldeia Kariá BR 156, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Indicação nº 4861/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CSA, a perfuração de poço artesiano nas terras da Aldeia Kuahi BR 156, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Requerimento nº 2488/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SEED, reforma no auditório do Colégio Estadual Paulo Freire. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Requerimento nº 2489/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SEED, a reforma e modernização estrutural no Colégio Estadual Alexandre Vaz Tavare. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Indicação nº 4859/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à Prefeitura de Macapá, a pavimentação na avenida Mário Fortunato Baniva. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Indicação nº 4858/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CSA, a perfuração de poço artesiano nas terras da Aldeia Pequiá 50 BR 156, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Indicação nº 4860/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à Prefeitura de Macapá, tapa-buracos na avenida Primeiro de Maio. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Indicação nº 4857/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CSA, a perfuração de poço artesiano nas terras da Aldeia Samaúma 83 BR 156, no Município de Oiapoque | Visualizar |
| 01/10/2025 | Indicação nº 4856/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CSA, a perfuração de poço artesiano nas terras da Aldeia Yauká 80 BR 156, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Indicação nº 4855/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Marcílio Dias. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Indicação nº 4854/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Mário Fortunato Barriga. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Requerimento nº 2487/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer ao 2º Batalhão de Policia Militar, intensificar rondas ostensivas no bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Requerimento nº 2486/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer ao 2º Batalhão de Policia Militar, intensificar rondas ostensivas no bairro Infraero ll. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Indicação nº 4853/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Secretaria Municipal de Educação de Santana, informações das ações de inclusão digital na rede pública municipal de ensino. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Indicação nº 4852/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Secretaria Municipal de Educação de Oiapoque, informações das ações de inclusão digital na rede pública municipal de ensino. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Requerimento nº 2485/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governo do Estado do Amapá, a implementação das medidas previstas na Lei nº 1.242, de 02 de julho de 2008, alterada pela Lei nº 2.989, de 29 de dezembro de 2023. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Requerimento nº 2484/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governo do Estado do Amapá, a implementação de campanhas contínuas de educação ambiental e conscientização comunitária. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Indicação nº 4851/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida 1º de Maio. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0232/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Institui o Programa Estadual de Prevenção e Combate ao Trabalho Infantil, no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0231/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Institui o Protocolo Estadual de Atendimento, Apoio e Intervenção Imediata para Prevenção e Proteção em Casos de Automutilação e Tentativa de Suicídio, e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Indicação nº 4850/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMSA, manutenção do tomógrafo do Centro de Especialidades Municipal Dr. Papaléo Paes. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Requerimento nº 2483/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, reparos urgentes nos banheiros do Hospital de Clínicas Alberto Lima. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Indicação nº 4849/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOP, pavimentação asfáltica na rua Machado de Assis, no Município de Santana. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Indicação nº 4848/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOP, limpeza e roçagem na rua Presidente Kennedy, no Município de Santana. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Indicação nº 4845/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Turíbio Orivaldo Guimarães. | Visualizar |
