O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Delegado Inácio
Ementa: indica à CSA, perfuração de poço artesiano nas terras da Aldeia Ahumã 60 BR 156, no Município de Oiapoque.
Data de Protocolo: 01/10/2025
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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07/10/2025
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Lido em Sessão: 55ª Sessão Ordinária em 07/10/2025 às 09:30
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07/10/2025
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Incluído para leitura: 55ª Sessão Ordinária
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01/10/2025
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Enviado para Diretoria Legislativa
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