O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 01/10/2025 | Indicação nº 4846/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Pedro Wilson Penafort de Lima. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Indicação nº 4847/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua José Augusto Façanha. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Indicação nº 4842/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Albertina Gomes da Silva. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Indicação nº 4843/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a construção de abrigos para passageiros de ônibus na avenida Ana Maria Gomes da Costa. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Indicação nº 4844/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a conclusão da obra no canteiro central da rua Janary Nunes. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Indicação nº 4840/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a implantação de uma academia ao ar livre na Praça Duque de Caxias na rua Padre Julio Maria Lombaerd. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Requerimento nº 2482/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a construção de uma Escola Estadual de ensino fundamental e médio no bairro Parque Aeroportuário. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Indicação nº 4841/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, a instalação de um semáforo no cruzamento da avenida Antônio Coelho de Carvalho e rua Professor Tostes. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Requerimento nº 2481/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CSA Equatorial, em caráter de urgência conserto de vazamento na rede de água na avenida treze de setembro. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Requerimento nº 2480/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CSA Equatorial, a substituição da tampa do bueiro na rua Pernambuco esquina da avenida Goiás. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Requerimento nº 2479/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CSA Equatorial, a colocação da tampa do bueiro na rua Açaí em frente a Dispel. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Requerimento nº 2478/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CEA Equatorial, manutenção da iluminação pública na Rodovia do Curiaú. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Requerimento nº 2477/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CEA, a implantação de iluminação pública com novo posteamento no bairro Parque Aeroportuário. | Visualizar |
| 30/09/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0043/25-GEA | Poder Executivo | Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Amapá para o exercício financeiro 2026. | Visualizar |
| 30/09/2025 | Indicação nº 4837/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CEA Equatorial, instalação de dez kits de placas solares e equipamentos de energia fotovoltaica na Aldeia Karapijuty, Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 30/09/2025 | Indicação nº 4838/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CEA Equatorial, voadeiras equipadas com motor de popa Yamaha de 15 HP, para atender às demandas de transporte fluvial da aldeia Wajãpi, Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 30/09/2025 | Indicação nº 4839/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CEA Equatorial, implantação de iluminação pública no campo de futebol Aldeia Aramirã, Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 30/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0261/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Yurgel Pantoja Caldas, e dá outras providências. | Visualizar |
| 30/09/2025 | Requerimento nº 2476/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à FUNDESA, cópia dos contratos vigentes celebrados com o Estado do Amapá e a Fundação de Saúde Amapaense – FUNDESA para prestação de serviço de saúde. | Visualizar |
| 30/09/2025 | Requerimento nº 2475/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, informações do quantitativo e quais os Hospitais cadastros com Leitos de UTI disponíveis no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 30/09/2025 | Requerimento nº 2474/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, cópias dos contratos vigentes celebrados com as entidades da organizações sociais de saúde – OSS, institutos e empresas terceirizadas contratadas pelo Poder Executivo do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 30/09/2025 | Requerimento nº 2473/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, cópias dos contratos vigentes celebrados entre a SESA através do Estado do Amapá com a Fundação de Saúde Amapaense – FUNDESA. | Visualizar |
| 30/09/2025 | Requerimento nº 2472/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, informações quais os hospitais destinados e os valores recebidos do Fundo Rotativo da Secretaria de Estado da Saúde, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 30/09/2025 | Requerimento nº 2471/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à CEA Equatorial, reparos na fiação elétrica da rua Quintino Justo de Almeida. | Visualizar |
| 30/09/2025 | Requerimento nº 2470/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, a contratação de Professor de matemática para a Escola Estadual Maria Mãe de Deus. | Visualizar |
| 30/09/2025 | Requerimento nº 2469/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, que implante lombada na rodovia AP 70, no São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 30/09/2025 | Requerimento nº 2467/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEINF, que viabilize a reforma da Escola Estadual Cecília Pinto. | Visualizar |
| 30/09/2025 | Requerimento nº 2468/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer junto à SEINF, revitalização das passarelas das comunidades ribeirinhas do distrito de Bailique. | Visualizar |
| 30/09/2025 | Indicação nº 4836/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, operação tapa buracos na rua Pedro Peticov. | Visualizar |
| 30/09/2025 | Requerimento nº 2462/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao DETRAN, a sinalização e o redutor de velocidade na rua Eliezer Levy. | Visualizar |
| 30/09/2025 | Indicação nº 4831/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na avenida Classicismo. | Visualizar |
| 30/09/2025 | Indicação nº 4832/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na passagem da Gruta. | Visualizar |
| 30/09/2025 | Indicação nº 4833/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na rua Santos Dumont. | Visualizar |
| 30/09/2025 | Indicação nº 4834/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA, um levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água na avenida Karipuna. | Visualizar |
| 30/09/2025 | Indicação nº 4835/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, o aumento da frota de ônibus no bairro Marabaixo 4. | Visualizar |
| 30/09/2025 | Requerimento nº 2454/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a contratação de professor para a disciplina de Física da Escola Estadual Professor José Ribamar Pestana. | Visualizar |
| 30/09/2025 | Requerimento nº 2455/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, a construção de Posto Policial na Comunidade do Carvão, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 30/09/2025 | Requerimento nº 2456/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Universidade. | Visualizar |
| 30/09/2025 | Requerimento nº 2457/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Araxá. | Visualizar |
| 30/09/2025 | Requerimento nº 2458/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a contratação de professores para os cursos técnicos de Massoterapia, Eletrotécnica e Informática para a Escola Estadual Alberto Santos Dumont, no Município de Santana. | Visualizar |
| 30/09/2025 | Requerimento nº 2459/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a viabilização de campanhas de prevenção à gravidez precoce nas escolas da rede públicas em todo o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 30/09/2025 | Requerimento nº 2460/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, campanhas de valorização à vida nas escolas da rede pública em todo o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 30/09/2025 | Requerimento nº 2461/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, aquisição de material de Educação Física para a Escola Estadual Edgar Lino da Silva. | Visualizar |
| 30/09/2025 | Requerimento nº 2464/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a sinalização do ramal Porto do Céu. | Visualizar |
| 30/09/2025 | Requerimento nº 2465/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CEA, a iluminação pública na rua Gela Nobre da Silva, no Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 30/09/2025 | Requerimento nº 2466/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CEA, a iluminação pública, na rua Santa Maria do Curicaca, no Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 30/09/2025 | Requerimento nº 2463/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CEA, iluminação pública, na rua Sebastião Costa Paes, no Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Indicação nº 4824/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Amapá que seja criado um Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa no município. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Indicação nº 4826/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene que seja criado um Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa no município. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Indicação nº 4827/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Cutias do Araguari que seja criado um Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa no município. | Visualizar |
