O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Poder Executivo
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Amapá para o exercício financeiro 2026.
Data de Protocolo: 30/09/2025
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
30/01/2026
|
Proposição Vetada Parcialmente: Veto nº 0001/26-GEA
|
|
|
15/01/2026
|
Proposição Sancionada em 15/01/2026 - Lei Ordinária nº 3438, de 15/01/2026 publicada no Diário Oficial nº 8576, p. - Data de Publicação do Diário: 15/01/2026
|
|
|
24/12/2025
|
Protocolado no GEA em 24/12/2025 - Prazo para sanção: 20/01/2026
|
|
|
23/12/2025
|
Enviado para Sanção do Governador
|
|
|
23/12/2025
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
23/12/2025
|
Retornado à DEPLEG
|
|
|
23/12/2025
|
Designado Relator Especial: Edna Auzier - Portaria nº: 2508/2025/AL
|
|
|
23/12/2025
|
Incluído para votação: 34ª Sessão Extraordinária
|
|
|
23/12/2025
|
Incluído para votação: 34ª Sessão Extraordinária
|
|
|
15/12/2025
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
|
09/12/2025
|
Perda de Prazo na Comissão: COF
|
|
|
09/12/2025
|
Enviado para Comissão: COF
|
|
|
07/10/2025
|
Lido em Sessão: 55ª Sessão Ordinária
|
|
|
07/10/2025
|
Incluído para leitura: 55ª Sessão Ordinária
|
|
|
30/09/2025
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
