O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado R. Nelson Vieira
Ementa: Remaneja o valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) da Secretaria de Estado da Cultura do Amapá – SECULT para a Universidade do Estado do Amapá – UEAP, a fim de fortalecer o ensino superior público estadual.
Data de Protocolo: 28/10/2025
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
28/10/2025
|
Emenda Vinculada: Projeto de Lei Ordinária nº 0043/25-GEA
|
|
