O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 29/09/2025 | Indicação nº 4829/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari que seja criado um Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa no município. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Indicação nº 4828/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, que seja criado um Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa no município. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Indicação nº 4830/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja criado um Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa no município. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Indicação nº 4825/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, que seja criado um Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa no município. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Indicação nº 4823/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque que seja criado um Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa no município. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Moção nº 0594/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso para o Psicólogo Edilson Rodrigues de Oliveira, pelo Dia do Psicólogo, à Valorização da Saúde Mental e seus relevantes serviços prestados ao estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Indicação nº 4817/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, que seja criado um Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa no município. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0260/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CEL Polícia Militar do Estado do Amapá Lielson Milburges da Costa Junior pelo gerenciamento de crise com negociação de reféns no município de Laranjal do Jari e dá outras providencias. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Moção nº 0593/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso para o Psicólogo Edilson Rodrigues de Oliveira, pelo Dia do Psicólogo, à Valorização da Saúde Mental e seus relevantes serviços prestados ao estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Indicação nº 4815/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Vitoria do Jari, que seja criado um Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa no município. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Indicação nº 4816/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, que seja criado um Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa no município. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Indicação nº 4818/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Serra do Navio, que seja criado um Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa no município. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Indicação nº 4819/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, que seja criado um Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa no município. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Indicação nº 4821/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, que seja criado um Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa no município. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Indicação nº 4822/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Pracuúba, que seja criado um Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa no município. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Indicação nº 4820/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Itaubal do Piririm que seja criado um Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa no município. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Indicação nº 4814/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Santana, iluminação pública na travessa Xingu. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Indicação nº 4813/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB/PMM, tapa buracos na rua Raimundo Gomes. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Requerimento nº 2446/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, recuperação e manutenção do ramal Frotas e Frotas. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Indicação nº 4811/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR, retirada de entulhos da rua da Marinha. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Indicação nº 4810/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR, limpeza das laterais e canteiro central da rua do Matadouro, no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Requerimento nº 2444/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, a limpeza e asfaltamento no Ramal do Mini Polo, no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Indicação nº 4809/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CIPEMAC, instalação de hastes e luminárias em LED nos postes de energia na avenida Jardim América. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Requerimento nº 2441/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado, a instalação de uma unidade do Super Fácil na Zona Oeste de Macapá. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Requerimento nº 2443/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Polícia Militar, reiterando os requerimentos nº 0381/2025 e 0787/2023, sobre policiamento no bairro Jardim América. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Indicação nº 4807/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC, reiterando a indicação nº 3421/2024 sobre retorno dos ônibus que atendiam o bairro Jardim América. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Indicação nº 4808/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC, sinalização vertical e horizontal na avenida Jardim América. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Requerimento nº 2442/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, a aquisição de centrais de ar-condicionado para a Escola Estadual Santa Maria. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Indicação nº 4805/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, para que realize uma blitz de conscientização nas Praças da Zona Oeste. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Indicação nº 4806/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, a reforma da praça Marabaixo III e a instalação de aparelhos de academia ao ar livre. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Indicação nº 4804/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Cutias do Araguari, a construção de um Centro Comunitário na localidade de Livramento do Pacuí. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Moção nº 0592/25-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso ao nutricionista Antônio Marcos Oliveira Xerfan, em homenagem ao dia do Nutricionista celebrado em 31 de agosto. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Moção nº 0590/25-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso à Katia Maria Rodrigues de Barros, em homenagem ao dia do Nutricionista | Visualizar |
| 29/09/2025 | Requerimento nº 2440/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, reforma na Escola Estadual José de Alencar. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Moção nº 0591/25-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso à Rodrigo da Fonseca e Silva. em reconhecimento à trajetória do Comunicador | Visualizar |
| 29/09/2025 | Requerimento nº 2439/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEJUSP, a implantação de uma base da Policia Civil para atender a Comunidade da Ilha de Santana. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Moção nº 0589/25-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso em reconhecimento à relevante trajetória profissional do Comunicador Olívio Fernandes Nogueira. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Indicação nº 4802/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na avenida Padre Rinaldo Bossi. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Indicação nº 4801/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na rua Rio Matapi. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Indicação nº 4800/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Antônio Pelais de Souza. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Indicação nº 4799/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica a SEMZUR , limpeza e capina na rua Hugo Alves Pinto. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Requerimento nº 2432/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA Equatorial, regularização no fornecimento de água aos moradores do Conjunto Habitacional Mestre Oscar. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Requerimento nº 2431/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Professor Pedro Teixeira, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Requerimento nº 2430/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a CEA-Equatorial, manutenção da Iluminação pública, no Município de Santana | Visualizar |
| 29/09/2025 | Requerimento nº 2429/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao IAPEN, reforma e ampliação do parlatório. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Requerimento nº 2433/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica, na avenida dos Xavantes. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Requerimento nº 2434/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à PM/AP, rondas ostensivas noturnas e diurnas na rodovia Josmar Chaves Pinto, em frente a Universidade Federal do Amapá. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Requerimento nº 2437/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, uma sala de informática, na Escola Estadual Maria Neuza. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Indicação nº 4803/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CIPEMAC, iluminação pública, na rua Francisco Chavier das Chagas. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Requerimento nº 2435/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, uma sala de informática na Escola Estadual Maria Neuza. | Visualizar |
